Ações Diversas – Zanette & Trentin Informa

STJ consolida posicionamentos sobre o atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

No começo deste mês de setembro (11), o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso repetitivo referente aos problemas maisContinuar lendo

A Lei nº 13.786/2018 está em vigência desde 27/12/2018, e regulamentou as hipóteses de desistência da compra do imóvel ouContinuar lendo

Embora o cheque seja uma ordem de pagamento à vista, não é proibido às partes pactuarem a dilação do vencimento,Continuar lendo

Uma modalidade pouco usual dos planos de saúde foi discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Planos de saúdeContinuar lendo

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que trata da criminalização da LGBTfobia. Apesar deContinuar lendo

Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Governo não é obrigado a fornecer medicamentos considerados em faseContinuar lendo

Um ponto fundamental na relação entre consumidor e construtoras foi tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início desteContinuar lendo

Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final sobre a polêmica da legalidade dos transportes por aplicativoContinuar lendo

Nesta semana o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.827, que complementa a Lei Maria da Penha (11.340/06)Continuar lendo

Os alunos matriculados no curso de Bombeiro Civil da empresa LM Idiomas e Informática, sediada em Caxias do Sul (RS),Continuar lendo