Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
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Padarias, Mercados, Gráficas e pequenas empresas podem ter até R$ 40.000,00 a receber, com a recuperação do ICMS sobre o TUSD/TUST
Não há previsão nem na Constituição nem na Lei do ICMS (LC 87/96) para a cobrança do ICMS sobre aContinuar lendo
Guarda compartilhada: dez mitos e verdades
Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
Contratos de financiamentos de imóveis firmados até 1986, podem ter mais de R$ 35.000,00 para receber. É chamada “herança” do extinto BNH.
Os contratos de financiamentos, destinado à compra de imóvel, pelo antigo Sistema Financeiro Habitacional teve uma vitória importante para osContinuar lendo
STJ consolida posicionamentos sobre o atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
No começo deste mês de setembro (11), o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso repetitivo referente aos problemas maisContinuar lendo
A revisão das contas de luz se aplicam para pessoas físicas e jurídicas.
Algumas semanas atrás, o nosso blog publicou a matéria “ICMS: verdade ou mentira que você tem direito a restituição doContinuar lendo
Novo posicionamento do STJ sobre a compra de imóveis, é desfavorável aos consumidores.
A Lei nº 13.786/2018 está em vigência desde 27/12/2018, e regulamentou as hipóteses de desistência da compra do imóvel ouContinuar lendo
Plano de Saúde x Reajuste para Idosos: novo julgamento do STJ.
Como já informamos aqui no nosso blog no ano passado (2018), ao completar 60 anos, muitos usuários de planos de saúde sãoContinuar lendo
Servidores municipais de Caxias do Sul, que fizeram horas extras entre 2003 e 2008, têm direito a receber uma diferença de valores.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento à apelação 70050681832, concedeu o direito a todosContinuar lendo
Mensagens ofensivas por WhatsApp geram dano moral?
Com o avanço da tecnologia tornou-se corriqueiro o contato entre vizinhos por meio de grupos de WhatsApp. Estes grupos virtuaisContinuar lendo
