Rescisão do Trabalho e COVID-19
Inicialmente, ressalvamos que o tema tratado pelo blog é a título de informação, e que não estamos incentivando, de qualquerContinuar lendo
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Caso Gugu Liberado: a importância da escritura pública ou da homologação judicial dos acordos particulares.
O artigo 733 do CPC autoriza que o divórcio consensual de casais, sem filhos menores ou incapazes, ou o desfazimentoContinuar lendo
É possível acumular pensão morte com outro benefício, após a reforma da previdência ?
A reforma da previdência mudou as regras de acúmulo de benefícios. A pessoa ainda poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria eContinuar lendo
Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
Padarias, Mercados, Gráficas e pequenas empresas podem ter até R$ 40.000,00 a receber, com a recuperação do ICMS sobre o TUSD/TUST
Não há previsão nem na Constituição nem na Lei do ICMS (LC 87/96) para a cobrança do ICMS sobre aContinuar lendo
Guarda compartilhada: dez mitos e verdades
Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
Contratos de financiamentos de imóveis firmados até 1986, podem ter mais de R$ 35.000,00 para receber. É chamada “herança” do extinto BNH.
Os contratos de financiamentos, destinado à compra de imóvel, pelo antigo Sistema Financeiro Habitacional teve uma vitória importante para osContinuar lendo
STJ consolida posicionamentos sobre o atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
No começo deste mês de setembro (11), o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso repetitivo referente aos problemas maisContinuar lendo
A revisão das contas de luz se aplicam para pessoas físicas e jurídicas.
Algumas semanas atrás, o nosso blog publicou a matéria “ICMS: verdade ou mentira que você tem direito a restituição doContinuar lendo
Novo posicionamento do STJ sobre a compra de imóveis, é desfavorável aos consumidores.
A Lei nº 13.786/2018 está em vigência desde 27/12/2018, e regulamentou as hipóteses de desistência da compra do imóvel ouContinuar lendo
