Justiça determina que passageira pode embarcar em avião com cão de apoio emocional
O artigo desta semana foi tratado em julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no final de abril.Continuar lendo
Categoria: Direito de Família
O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?
O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo
É possível incluir o enteado(a) como dependente do imposto de renda?
O artigo da semana traz esclarecimentos sobre um tema que interessa a muitos contribuintes brasileiros.No que se refere às obrigaçõesContinuar lendo
Decisão do STJ: conflitos na família podem levar à indenização por danos morais
Neste artigo, compartilhamos com os leitores o posicionamento atualizado da Justiça a respeito da aplicação dos princípios da responsabilidade civilContinuar lendo
Padrasto ou madrasta devem pagar pensão alimentícia?
Prevista no artigo 1.694 do Código Civil, a pensão alimentícia é um assunto que costuma gerar dúvidas, sobretudo no queContinuar lendo
Devolução da criança após a adoção. Quais as consequências?
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
Filiação: pode haver dois pais ou duas mães na Certidão de Nascimento?
‘Pai/mãe é quem cria.’ Quantas vezes você já ouviu essa frase? Esse entendimento sobre a paternidade ou maternidade socioafetiva (quandoContinuar lendo
Fui traído: posso exigir indenização?
A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção,Continuar lendo
Meu namoro pode virar união estável?
O cenário da pandemia deu espaço a um comportamento social que, agora, começa a resultar em implicações jurídicas. Isso porqueContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 