Filiação: pode haver dois pais ou duas mães na Certidão de Nascimento?
‘Pai/mãe é quem cria.’ Quantas vezes você já ouviu essa frase? Esse entendimento sobre a paternidade ou maternidade socioafetiva (quandoContinuar lendo
Categoria: Direito de Família
Fui traído: posso exigir indenização?
A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção,Continuar lendo
Meu namoro pode virar união estável?
O cenário da pandemia deu espaço a um comportamento social que, agora, começa a resultar em implicações jurídicas. Isso porqueContinuar lendo
Perigos da Alienação Parental: como identificar e combater a prática?
A dissolução de um casamento ou união estável pode se tornar bastante turbulenta e por vezes dolorosa. A complexidade deContinuar lendo
Abandono afetivo pode gerar indenização para os filhos?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre uma questão relativamente recente para a Justiça Brasileira. O abandono afetivo por parteContinuar lendo
Me separei. Como fica a custódia dos animais de estimação?
A família pode assumir diversos formatos, que muitas vezes vão além do aspecto sanguíneo. O núcleo familiar pode se configurarContinuar lendo
STJ estabelece que guarda compartilhada no Brasil poderá ser exercida por meios virtuais.
Acórdão determina que as plataformas digitais sejam utilizadas para auxiliar na guarda compartilhada, mesmo quando pai ou mãe vivem distantesContinuar lendo
Pensão por morte: decisão determina que invalidez não pode ser requisito para marido receber benefício
No artigo desta semana, vamos entender melhor as mudanças recentes relacionadas à pensão por morte no funcionalismo público. O temaContinuar lendo
União Estável e Concubinato
Hoje vamos falar de um dos temas mais sensíveis na área do direito de família, qual seja: a união estávelContinuar lendo
Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
