Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
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Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo