Me separei. Como fica a custódia dos animais de estimação?
A família pode assumir diversos formatos, que muitas vezes vão além do aspecto sanguíneo. O núcleo familiar pode se configurarContinuar lendo
Categoria: Direito de Família
STJ estabelece que guarda compartilhada no Brasil poderá ser exercida por meios virtuais.
Acórdão determina que as plataformas digitais sejam utilizadas para auxiliar na guarda compartilhada, mesmo quando pai ou mãe vivem distantesContinuar lendo
Pensão por morte: decisão determina que invalidez não pode ser requisito para marido receber benefício
No artigo desta semana, vamos entender melhor as mudanças recentes relacionadas à pensão por morte no funcionalismo público. O temaContinuar lendo
União Estável e Concubinato
Hoje vamos falar de um dos temas mais sensíveis na área do direito de família, qual seja: a união estávelContinuar lendo
Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
Guarda compartilhada: dez mitos e verdades
Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
Partilha de bens pós-divórcio, mesmo envolvendo incapaz, deve ser feita na mesma Vara
O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo
Lei que pode determinar divórcio imediato para mulheres vítimas de violência gera dúvidas, analisa Dr. Giancarlo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
Justiça permite pagamento de dívida de pensão com desconto em folha, mesmo com bem penhorado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo
Vítima de violência doméstica receberá alimentos assim que possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
