Justiça determina que passageira pode embarcar em avião com cão de apoio emocional
O artigo desta semana foi tratado em julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no final de abril.Continuar lendo
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O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo
O artigo da semana traz esclarecimentos sobre um tema que interessa a muitos contribuintes brasileiros.No que se refere às obrigaçõesContinuar lendo
Neste artigo, compartilhamos com os leitores o posicionamento atualizado da Justiça a respeito da aplicação dos princípios da responsabilidade civilContinuar lendo
Prevista no artigo 1.694 do Código Civil, a pensão alimentícia é um assunto que costuma gerar dúvidas, sobretudo no queContinuar lendo
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
‘Pai/mãe é quem cria.’ Quantas vezes você já ouviu essa frase? Esse entendimento sobre a paternidade ou maternidade socioafetiva (quandoContinuar lendo
A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção,Continuar lendo
O cenário da pandemia deu espaço a um comportamento social que, agora, começa a resultar em implicações jurídicas. Isso porqueContinuar lendo