Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
Categoria: Direito de Família
Guarda compartilhada: dez mitos e verdades
Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
Partilha de bens pós-divórcio, mesmo envolvendo incapaz, deve ser feita na mesma Vara
O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo
Lei que pode determinar divórcio imediato para mulheres vítimas de violência gera dúvidas, analisa Dr. Giancarlo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
Justiça permite pagamento de dívida de pensão com desconto em folha, mesmo com bem penhorado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo
Vítima de violência doméstica receberá alimentos assim que possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
Espólio não é responsável por pagar pensão alimentícia
A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
STJ garante para “ex” visita a animal de estimação adquirido durante a relação
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo
