Filiação: pode haver dois pais ou duas mães na Certidão de Nascimento?
‘Pai/mãe é quem cria.’ Quantas vezes você já ouviu essa frase? Esse entendimento sobre a paternidade ou maternidade socioafetiva (quandoContinuar lendo
Autor: Zanette & Trentin Escritório de Advocacia
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a preocupação com a saúde entrou no radar da sociedade. As consequênciasContinuar lendo
STF valida lei estadual que proíbe ofertar empréstimos a idosos por telefone
O empréstimo consignado para aposentados e pensionistas é uma modalidade de crédito facilitado que, obtido com facilidade a juros maisContinuar lendo
Fui traído: posso exigir indenização?
A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção,Continuar lendo
Dia do cliente: como identificar uma venda casada?
Dia do Cliente: como identificar uma venda casada? Imagine as seguintes situações corriqueiras na rotina de muitas pessoas (e possivelmente,Continuar lendo
O empregado pode se recusar ao retorno presencial no trabalho?
Desde março do ano passado, quando o contágio pelo coronavírus foi reconhecido como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS),Continuar lendo
Imposto sobre o PIX é uma possibilidade?
Desde novembro de 2020, os brasileiros contam com um novo meio instantâneo para transações financeiras. O PIX teve rápida adesãoContinuar lendo
Meu sócio faleceu. O que acontece agora?
Fatalidades, infelizmente, acontecem. Além dos óbvios efeitos devastadores para a vida de amigos e familiares, o falecimento também pode terContinuar lendo
Meu namoro pode virar união estável?
O cenário da pandemia deu espaço a um comportamento social que, agora, começa a resultar em implicações jurídicas. Isso porqueContinuar lendo
Violência psicológica contra a mulher é crime: o que diz a nova lei?
No final do mês de julho, uma alteração na legislação brasileira sancionada pela presidência da República promete reverberar sobre casosContinuar lendo
