A 4ª turma do TST, decidiu um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais. OContinuar lendo
Inicialmente, ressalvamos que o tema tratado pelo blog é a título de informação, e que não estamos incentivando, de qualquerContinuar lendo
O artigo 733 do CPC autoriza que o divórcio consensual de casais, sem filhos menores ou incapazes, ou o desfazimentoContinuar lendo
A reforma da previdência mudou as regras de acúmulo de benefícios. A pessoa ainda poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria eContinuar lendo
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
Não há previsão nem na Constituição nem na Lei do ICMS (LC 87/96) para a cobrança do ICMS sobre aContinuar lendo
Desde a vigência da Lei nº 13.508/14, a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que ambos os genitores estão aptosContinuar lendo
Os contratos de financiamentos, destinado à compra de imóvel, pelo antigo Sistema Financeiro Habitacional teve uma vitória importante para osContinuar lendo
No começo deste mês de setembro (11), o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso repetitivo referente aos problemas maisContinuar lendo
Algumas semanas atrás, o nosso blog publicou a matéria “ICMS: verdade ou mentira que você tem direito a restituição doContinuar lendo
