Quais os direitos básicos do consumidor?
Nesta semana, o Brasil celebra a Semana do Consumidor. O período é marcado por promoções, preços atrativos e boas opçõesContinuar lendo
Autor: Zanette & Trentin Escritório de Advocacia
Agressor afastado do lar por medida protetiva não tem direito a indenização
A adequação de leis e normas com as mais diversas realidades é fundamental, principalmente para proteger a integridade das mulheresContinuar lendo
Compreenda a diferença entre testamento e inventário
O falecimento de um ente querido é sempre um momento de dor e consternação. Outra situação relacionada que pode trazerContinuar lendo
O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?
O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo
Dano ao consumidor na compra pela internet: o site ou aplicativo pode ser responsabilizado?
Na era digital em que vivemos, os modelos de negócio tradicionais, que tratam da relação entre empresas ou entre empresaContinuar lendo
Quais as consequências para credor que não se habilita ao Plano de Recuperação Judicial?
No artigo de hoje, vamos tratar da Recuperação Judicial e as possíveis consequências para os credores que não se habilitamContinuar lendo
É possível incluir o enteado(a) como dependente do imposto de renda?
O artigo da semana traz esclarecimentos sobre um tema que interessa a muitos contribuintes brasileiros.No que se refere às obrigaçõesContinuar lendo
Mudança do regime tributário: quando vale a pena?
No artigo de hoje, compartilharemos informações pertinentes a respeito da necessidade de revisão do regime tributário. Como sabemos, a manutençãoContinuar lendo
Decisão do STJ: conflitos na família podem levar à indenização por danos morais
Neste artigo, compartilhamos com os leitores o posicionamento atualizado da Justiça a respeito da aplicação dos princípios da responsabilidade civilContinuar lendo
STJ define: condomínio pode impedir locação de imóvel via Airbnb
Final de ano é sinônimo de férias e de viagens. Nesta época, é intensa a movimentação em busca de hospedagensContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 