Planos de saúde devem pagar cirurgia de remoção de pele para quem passou por bariátrica

Para quem precisa passar pela cirurgia bariátrica, este procedimento é apenas mais uma etapa de uma longa recuperação. Na sequência, a remoção de pele é recomendada para a maioria dos casos. Entretanto, como o Sistema Único de Saúde (SUS) é sempre lento, a alternativa é o plano de saúde.

Porém, alguns usuários dos planos enfrentam dificuldades em conseguir a cobertura. Na maioria das vezes, as empresas alegam que este tipo de cirurgia é considerado um procedimento estético, e não teria a obrigação da cobertura. O custo da operação pode ser de R$ 6 mil.

Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a situação da seguinte maneira: para quem já passou pela bariátrica nos últimos três anos e possui os comprovantes de pagamento e que está ligado ao plano durante este período, é possível pedir ressarcimento. E, para quem precisa passar pela remoção, precisa fazer a solicitação. Se o plano não autorizar, é recomendado que procure um advogado.

CONFIRA O ACÓRDÃO DA DECISÃO DO STJ

Com experiência nos assuntos relacionados aos planos de saúde, a sócia fundadora do Zanette & Trentin, a advogada Beatriz Trentin Donato alerta que, caso algum plano negue a cobertura, o paciente pode encaminhar a cirurgia e guardar todos os comprovantes de pagamento. “Caso a empresa não autorize, o paciente pode cobrar judicialmente antes ou depois. Entretanto, a cobrança após o procedimento só será possível com os recibos”, alerta a advogada.

A definição do STJ tem jurisprudência consolidada. Logo, todos os juízes que analisarem situações semelhantes no Brasil deverão adotar a mesma atitude.

Zanette & Trentin recomenda, para estes e outros assuntos procure sempre um advogado de confiança.