rio grande do sul – Zanette & Trentin Informa

Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?

No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo

O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo

Uma cobrança muito comum foi extinta no mês de março. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é proibidaContinuar lendo

A crise financeira do Rio Grande do Sul teve mais um episódio significativo no final do mês de março. OContinuar lendo

Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a culpa do réu que, duranteContinuar lendo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo

No dia 21 de janeiro, divulgamos aqui a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinouContinuar lendo