O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?
O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo
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Dano ao consumidor na compra pela internet: o site ou aplicativo pode ser responsabilizado?
Na era digital em que vivemos, os modelos de negócio tradicionais, que tratam da relação entre empresas ou entre empresaContinuar lendo
Mudança do regime tributário: quando vale a pena?
No artigo de hoje, compartilharemos informações pertinentes a respeito da necessidade de revisão do regime tributário. Como sabemos, a manutençãoContinuar lendo
Devolução da criança após a adoção. Quais as consequências?
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
Consumidor, conheça os seus direitos na Black Friday
O mês da Black Friday chegou. Tradicionalmente, novembro traz a temporada de promoções e descontos do comércio que é inspiradaContinuar lendo
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a preocupação com a saúde entrou no radar da sociedade. As consequênciasContinuar lendo
Servidores municipais de Caxias do Sul, que fizeram horas extras entre 2003 e 2008, têm direito a receber uma diferença de valores.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento à apelação 70050681832, concedeu o direito a todosContinuar lendo
Caixa é obrigada a corrigir saldo do FGTS nos planos Collor I e II
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo
Servidores municipais de Caxias, que ingressaram no serviço público antes de 2008, têm direito a receber correção de defasagem salarial
Em 1994, com a troca da moeda de Cruzeiro Real para Real, servidores municipais de Caxias do Sul tiveram aContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 