stj – Zanette & Trentin Informa

O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?

O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a preocupação com a saúde entrou no radar da sociedade. As consequênciasContinuar lendo

Como já informamos aqui no nosso blog no ano passado (2018), ao completar 60 anos, muitos usuários de planos de saúde sãoContinuar lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo

Uma modalidade pouco usual dos planos de saúde foi discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Planos de saúdeContinuar lendo

Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Governo não é obrigado a fornecer medicamentos considerados em faseContinuar lendo

Um ponto fundamental na relação entre consumidor e construtoras foi tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início desteContinuar lendo

Uma cobrança muito comum foi extinta no mês de março. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é proibidaContinuar lendo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a culpa do réu que, duranteContinuar lendo