Nesta quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a criminalização da LGBTfobia. O tema, que sempre gera muita discussão, tramita há anos no Congresso e dentro da Suprema Corte. Um Projeto de Lei (PL) foi criado em 2001, e o assunto está no STF desde 2013.
Então, como a justiça analisa até o momento os crimes envolvendo LGBTfobia? Por falta de uma legislação específica, os delitos são considerados da seguinte maneira: lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. O enquadramento ocorre de acordo com cada registro.
Durante os últimos anos, apoiadores da criminalização da LGBTfobia defenderam que a transgressão tenha o mesmo rigor da Lei do Racismo (7.716/1989).
Na avaliação do advogado Giancarlo Fontoura, sócio fundador do Zanette & Trentin, a criação de uma legislação específica sobre LGBTfobia não se faz necessária por uma série de fatores. “No Brasil há uma interpretação errada ao analisar que novas leis trarão mais segurança”, analisa. Além disso, o Direito Penal e outras legislações conseguem abranger situações consideradas crimes de LGBTfobia. “Lesão corporal, ofensa ou homicídio são delitos que podem ser incluídos nesta situação”, esclarece.
No Congresso Nacional o tema, que começou como PL 5.003/2001, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, em 2006, se tornou o PL 122/2006 no Senado Federal. Entretanto, o assunto não progrediu.
Pela demora em definir a matéria, há algumas possibilidades no julgamento desta quarta. Como a criação de uma legislação provisória, enquanto o Congresso Nacional ainda não define o tema, ou o STF definir as características do crime. Entretanto, outra polêmica é que as normas brasileiras definem que a criação de leis, entre elas a determinação de um tipo de crime, deve ser feito pelo poder Legislativo, e não pelo Judiciário.
Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado de confiança.
Zanette & Trentin Informa 
A gente apanha, somos discriminados e só quem é gay sabe o quanto sofremos. Quanto mais leis para nos proteger melhor porque hoje em dia é como se não tivesse nada. Amei a matéria, mas não concordo com o entrevistado. Beijinhos a todos
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Sou trans e estou torcendo por mais leis para nossa proteção. Quem nos contrata a noite, nos descrimina de manhã. Outros olham nossa bunda de dia e fazem comentários maldosos e a noite querem comer ela na boate. São os piores, que vem com mais força. Acho que a nova lei deveria incluir estas casos
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Não tenho opinião formada sobre isto…
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Sou da opinião que cada um faz o que quer com seu corpo e eles tem o direito de dar a b. Só acho perda tempo este tipo de lei. Homofobia é questão de educação cultural e lei morta não resolver isto.
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Resolve*
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Deus Jesus Pai não criou o homem para viver em matrimonio com homem, e nem mulher com mulher. São todos pecadores que deveriam procurar a igreja e orar. Deus pode perdoar seus pecados e a vida nova recomeçar. Isto é coisa do capeta, e o capeta criou a discriminação como meio de punição amem.
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Com todo respeito, a senhora é a primeira que vai para cadeia com a nova lei. Sou menina, em corpo de menino e Deus me ama mesmo assim. Não sou doente e não preciso da igreja para me salvar.
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Você não sabe diz. Vou orar por você.. você precisa vir a igreja para Deus te abençoar.
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Quem não sabe o que diz é a senhora, sou uma mulher de bem, creio em Deus e não prejudico ninguém.
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Você não é uma mulher, você é homem na forma que Jesus lhe fez. Você deve estar possuído pelo capeta, o pastor pode te ajudar.
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Se sou mulher ou homem é problema meu. Se uso meu ex pênis ou não é problema meu. Não tenho capeta nenhum, a senhora é que esta fora da casinha. Este teu pastor esta te cegando, vai ver que ele é o capeta e a senhora é que não vê porque esta possuída por ele.
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“Pai nosso, que estás nos céus, santificado seja o teu nome; Venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu; O pão nosso de cada dia nos dá hoje; E perdoa-nos as nossas dívidas, assim como nós perdoamos aos nossos devedores; E não nos conduzas à tentação; mas livra-nos do mal; porque teu é o reino, e o poder, e a glória, para sempre. Amém.”
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Para este madame só me resta cantar: “Você é doida demais,Você é doida demais, E você é doida demais,
Doida, muito doida, Você é doida demais” kkk
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Me deixa cantar junto ? 😂😂😂👏👏👏
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Com certeza Paty, vamos fazer um coral..
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Amei ❤️❤️ “Você é doida de mais, muito doida” 🎶🎶🎶🎶🎶🎶🎶😂😂😂
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Todo mundo agora vai cantar junto, contra a homofobia: “Você é doida demais,Você é doida demais, E você é doida demais, Doida, muito doida, Você é doida demais”. Viva a liberdade, viva cada um cuidando da sua vida.
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Muito doida, muito doida hehehe
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doidaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa demais !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! huhu Lili (lian)
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mega doida.. doida doida demais la la la
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🎶🎶🎶🎶🎶🎶 “Você é doida de mais, muito doida”
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Obrigada meninas é isto ai !!!!
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Vou orar por vocês e pedir para o pastor orar também. Vocês estão possuídos, mas são meus IRMÃOS e por isto tenho dó. Que Deus afaste o mal, que você se arrependam e que venham para igreja. Amém.
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A vá … a vá.. vai vai com Deus, com o capeta, com quem quiser. Mas nos deixe em paz.
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Eu te perdoo meu irmão. Mt 5: 38, 39 “Não obstante, Jesus ensinou aos seus discípulos que, ao sermos feridos na face direita, deveríamos voltar a outra também.” amém.
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Ai que mulher sem noção meninas.
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Totalmente sem noção aff
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Sim totalmente… ninguém merece.
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Importante é que juntas nos damos uma lição nela.
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Obrigada meninas, amooo vocês lindas.
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Estamos em um Pais livre. A Constituição dos dá o direito de livre manifestação e pensamento. Então se alguém expressa que não concorda, dai é homofobia? Veja bem, sou lésbica assumida, não estou falando mal de ninguém, só acho que não é para tanto. Se por um lado é homofobia, de outro é descriminação religiosa. Pense nisto. Cada um que seja feliz com suas escolhas.
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Adorei este blog.. “pegou fogo no cabaré” hehehehe
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Muita discussão para pouca coisa, nada mudará. Será outra lei morta.
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Questão é cultural, esta discussão não levará em nada.
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Sou travesti, concordo com a lei, acho importante porque existe muito preconceito. Gostaria que nosso trabalho também fosse regulamentado para poder recolher INSS e se aposentar, afinal cada faz o que quer com seu corpo e compra quem quer. Gostei da matéria.
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Sou gay e acho que toda lei que venha para nos proteger é válida. Homofobia é crime sim.
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acho q cada um tem que se como quizé e que quem não curte tem que se preso como manda a lei. tem que se respeitá
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Raça é raça, veado é veado !! Simples assim.
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