Rescisão do Trabalho e COVID-19
Inicialmente, ressalvamos que o tema tratado pelo blog é a título de informação, e que não estamos incentivando, de qualquerContinuar lendo
Tag: #ztinforma
Caso Gugu Liberado: a importância da escritura pública ou da homologação judicial dos acordos particulares.
O artigo 733 do CPC autoriza que o divórcio consensual de casais, sem filhos menores ou incapazes, ou o desfazimentoContinuar lendo
É possível acumular pensão morte com outro benefício, após a reforma da previdência ?
A reforma da previdência mudou as regras de acúmulo de benefícios. A pessoa ainda poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria eContinuar lendo
STJ consolida posicionamentos sobre o atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
No começo deste mês de setembro (11), o Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso repetitivo referente aos problemas maisContinuar lendo
Novo posicionamento do STJ sobre a compra de imóveis, é desfavorável aos consumidores.
A Lei nº 13.786/2018 está em vigência desde 27/12/2018, e regulamentou as hipóteses de desistência da compra do imóvel ouContinuar lendo
