Vítima de violência doméstica receberá alimentos assim que possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
A lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para proteger a integridade da mulher nas maisContinuar lendo
De pouco conhecido da maioria, a Lei Maria da Penha (11.340/06) possui, entre tantos, alguns artigos que garantem às vítimasContinuar lendo