Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
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Caixa é obrigada a corrigir saldo do FGTS nos planos Collor I e II
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo
Servidores municipais de Caxias, que ingressaram no serviço público antes de 2008, têm direito a receber correção de defasagem salarial
Em 1994, com a troca da moeda de Cruzeiro Real para Real, servidores municipais de Caxias do Sul tiveram aContinuar lendo
Maioria do STF decide criminalizar a LGBTfobia
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que trata da criminalização da LGBTfobia. Apesar deContinuar lendo
Medicamentos não autorizados deverão ser fornecidos pela União em casos específicos
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Governo não é obrigado a fornecer medicamentos considerados em faseContinuar lendo
Após definição do STF, lei caxiense sobre transporte de aplicativos possui incompatibilidades com norma federal
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final sobre a polêmica da legalidade dos transportes por aplicativoContinuar lendo
STF suspende repasse de 25% para aposentados que necessitam de auxílio permanente
No dia 21 de janeiro, divulgamos aqui a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinouContinuar lendo
Se a LGBTfobia não é crime, como a Justiça trata o assunto?
Nesta quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a criminalização da LGBTfobia. O tema, que sempre geraContinuar lendo
Mudança de nome para pessoas trans pode ocorrer sem cirurgia
Transgêneros e transexuais, que ainda não tenham passado pelo procedimento cirúrgico, não precisam mais se sujeitar a cirurgia para alterarContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 