Lei Maria da Penha: conheça os cinco tipos de violência contra a mulher
A lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para proteger a integridade da mulher nas maisContinuar lendo
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Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
Espólio não é responsável por pagar pensão alimentícia
A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
Gravidez de risco dá direitos para a gestante
A gestação, para muitas mulheres, é um grande do sonho. Entretanto, nem para todas este é um período tranquilo. AlgumasContinuar lendo
Mudança de nome para pessoas trans pode ocorrer sem cirurgia
Transgêneros e transexuais, que ainda não tenham passado pelo procedimento cirúrgico, não precisam mais se sujeitar a cirurgia para alterarContinuar lendo
Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
Consumidor, você sabia que é pontuado?
Se você já encontrou dificuldades em conseguir um empréstimo ou abrir um crediário numa loja sem estar com o nomeContinuar lendo
Contrato de namoro, o que é?
Se adaptando as novas configurações de relacionamentos uma nova ferramenta, ainda pouco conhecida no Brasil, está ganhando mais adeptos. OContinuar lendo
Licitação: o poder público como cliente
Participar de um processo licitatório pode ser uma excelente alternativa para a expansão de um negócio. Independente do tamanho daContinuar lendo
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