Caso Gugu Liberado: a importância da escritura pública ou da homologação judicial dos acordos particulares.
O artigo 733 do CPC autoriza que o divórcio consensual de casais, sem filhos menores ou incapazes, ou o desfazimentoContinuar lendo
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Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?
Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer comoContinuar lendo
Lei que pode determinar divórcio imediato para mulheres vítimas de violência gera dúvidas, analisa Dr. Giancarlo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
Crime de alienação parental não é cometido somente por pai ou mãe
Mais conhecido por ocorrer nos casos de separação, sendo atribuído ao pai ou a mãe, o ato de alienação parental,Continuar lendo
Zanette & Trentin Informa 