Fique atento nas obrigações para dar baixa no registro de veículo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que o proprietário precisa dar baixa do veículo em quatro situações: veículo irrecuperável,Continuar lendo
Tag: direito
Atraso na entrega da obra não pode render dupla penalização em benefício do consumidor
Um ponto fundamental na relação entre consumidor e construtoras foi tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início desteContinuar lendo
Após definição do STF, lei caxiense sobre transporte de aplicativos possui incompatibilidades com norma federal
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final sobre a polêmica da legalidade dos transportes por aplicativoContinuar lendo
Mudança na Maria da Penha ajuda vítimas das cidades fora da sede da comarca
Nesta semana o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.827, que complementa a Lei Maria da Penha (11.340/06)Continuar lendo
Pessoas lesadas em curso de bombeiro civil podem requerer danos morais e materiais
Os alunos matriculados no curso de Bombeiro Civil da empresa LM Idiomas e Informática, sediada em Caxias do Sul (RS),Continuar lendo
Atenção para as condições de trocas de presentes
Datas comemorativas sempre geram muita movimentação no comércio, independente do tamanho de cidade, as pessoas costumam investir valores diferentes emContinuar lendo
Partilha de bens pós-divórcio, mesmo envolvendo incapaz, deve ser feita na mesma Vara
O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo
STJ proíbe taxa de conveniência para vendas de ingresso online
Uma cobrança muito comum foi extinta no mês de março. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é proibidaContinuar lendo
Servidores estaduais têm direito a indenização por danos morais pelos salários parcelados, garante TJ-RS
A crise financeira do Rio Grande do Sul teve mais um episódio significativo no final do mês de março. OContinuar lendo
Lei que pode determinar divórcio imediato para mulheres vítimas de violência gera dúvidas, analisa Dr. Giancarlo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 