O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?
O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo
Tag: direito
Dano ao consumidor na compra pela internet: o site ou aplicativo pode ser responsabilizado?
Na era digital em que vivemos, os modelos de negócio tradicionais, que tratam da relação entre empresas ou entre empresaContinuar lendo
Mudança do regime tributário: quando vale a pena?
No artigo de hoje, compartilharemos informações pertinentes a respeito da necessidade de revisão do regime tributário. Como sabemos, a manutençãoContinuar lendo
Devolução da criança após a adoção. Quais as consequências?
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
Consumidor, conheça os seus direitos na Black Friday
O mês da Black Friday chegou. Tradicionalmente, novembro traz a temporada de promoções e descontos do comércio que é inspiradaContinuar lendo
Caixa é obrigada a corrigir saldo do FGTS nos planos Collor I e II
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo
Planos de saúde não podem rescindir sem motivo planos coletivos com menos de 30 usuários
Uma modalidade pouco usual dos planos de saúde foi discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Planos de saúdeContinuar lendo
Maioria do STF decide criminalizar a LGBTfobia
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que trata da criminalização da LGBTfobia. Apesar deContinuar lendo
Medicamentos não autorizados deverão ser fornecidos pela União em casos específicos
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Governo não é obrigado a fornecer medicamentos considerados em faseContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 