Direito de Família – Zanette & Trentin Informa

O nascimento de outro filho justifica reduzir a pensão alimentícia?

O término do matrimônio em que há filhos resulta em uma série de questionamentos e novas decisões a serem tomadasContinuar lendo

No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo

No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo

O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo

Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo

A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo

Mais conhecido por ocorrer nos casos de separação, sendo atribuído ao pai ou a mãe, o ato de alienação parental,Continuar lendo

A maioria dos casos o acordo de pagamento de pensão alimentícia acaba encerrando um conflito existente entre os responsáveis peloContinuar lendo

Um dos grandes debates no Direito de Família trata sobre a divisão de bens do casal após a separação. AfinalContinuar lendo