Servidores estaduais têm direito a indenização por danos morais pelos salários parcelados, garante TJ-RS
A crise financeira do Rio Grande do Sul teve mais um episódio significativo no final do mês de março. OContinuar lendo
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Lei que pode determinar divórcio imediato para mulheres vítimas de violência gera dúvidas, analisa Dr. Giancarlo
Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou uma medida importante que trata sobre a violência contra as mulheres. OContinuar lendo
Justiça permite pagamento de dívida de pensão com desconto em folha, mesmo com bem penhorado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo
Homem é condenado por transmitir HIV para a ex-companheira
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a culpa do réu que, duranteContinuar lendo
Vítima de violência doméstica receberá alimentos assim que possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
STF suspende repasse de 25% para aposentados que necessitam de auxílio permanente
No dia 21 de janeiro, divulgamos aqui a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinouContinuar lendo
Regulamento de reembolso de ingressos da Festa da Uva é ilegal
Conforme anunciado pela organização da Festa da Uva, nesta segunda-feira (11) o site oficial do evento, http://www.festadauva.com.br, disponibilizou um linkContinuar lendo
Festa da Uva desrespeita outra vez o Código de Defesa do Consumidor
Novamente, a Festa da Uva desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Milhares de pessoas que estiveram na noiteContinuar lendo
Paciente do SUS tem direito a receber medicamento que não esteja em lista
São comuns casos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que enfrentam uma série de dificuldades, da consulta médicaContinuar lendo
Meu voo atrasou na viagem de Carnaval, e agora?
Para muitos o Carnaval é planejado com meses de antecedência, principalmente para quem investe um valor considerável para celebrar nasContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 