Planos de saúde não podem rescindir sem motivo planos coletivos com menos de 30 usuários
Uma modalidade pouco usual dos planos de saúde foi discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Planos de saúdeContinuar lendo
Tag: caxias do sul
Maioria do STF decide criminalizar a LGBTfobia
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento que trata da criminalização da LGBTfobia. Apesar deContinuar lendo
Medicamentos não autorizados deverão ser fornecidos pela União em casos específicos
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Governo não é obrigado a fornecer medicamentos considerados em faseContinuar lendo
Fique atento nas obrigações para dar baixa no registro de veículo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que o proprietário precisa dar baixa do veículo em quatro situações: veículo irrecuperável,Continuar lendo
Após definição do STF, lei caxiense sobre transporte de aplicativos possui incompatibilidades com norma federal
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final sobre a polêmica da legalidade dos transportes por aplicativoContinuar lendo
Mudança na Maria da Penha ajuda vítimas das cidades fora da sede da comarca
Nesta semana o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.827, que complementa a Lei Maria da Penha (11.340/06)Continuar lendo
Pessoas lesadas em curso de bombeiro civil podem requerer danos morais e materiais
Os alunos matriculados no curso de Bombeiro Civil da empresa LM Idiomas e Informática, sediada em Caxias do Sul (RS),Continuar lendo
Atenção para as condições de trocas de presentes
Datas comemorativas sempre geram muita movimentação no comércio, independente do tamanho de cidade, as pessoas costumam investir valores diferentes emContinuar lendo
Partilha de bens pós-divórcio, mesmo envolvendo incapaz, deve ser feita na mesma Vara
O divórcio significa um novo rumo na vida do casal e, não raro, muitas vezes em cidades diferentes. Para quemContinuar lendo
STJ proíbe taxa de conveniência para vendas de ingresso online
Uma cobrança muito comum foi extinta no mês de março. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é proibidaContinuar lendo
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