Dano ao consumidor na compra pela internet: o site ou aplicativo pode ser responsabilizado?
Na era digital em que vivemos, os modelos de negócio tradicionais, que tratam da relação entre empresas ou entre empresaContinuar lendo
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Mudança do regime tributário: quando vale a pena?
No artigo de hoje, compartilharemos informações pertinentes a respeito da necessidade de revisão do regime tributário. Como sabemos, a manutençãoContinuar lendo
Devolução da criança após a adoção. Quais as consequências?
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
Caixa é obrigada a corrigir saldo do FGTS nos planos Collor I e II
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sentença que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a aplicar correção monetária nas contasContinuar lendo
Planos de saúde não podem rescindir sem motivo planos coletivos com menos de 30 usuários
Uma modalidade pouco usual dos planos de saúde foi discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Planos de saúdeContinuar lendo
Fique atento nas obrigações para dar baixa no registro de veículo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que o proprietário precisa dar baixa do veículo em quatro situações: veículo irrecuperável,Continuar lendo
Atraso na entrega da obra não pode render dupla penalização em benefício do consumidor
Um ponto fundamental na relação entre consumidor e construtoras foi tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início desteContinuar lendo
Após definição do STF, lei caxiense sobre transporte de aplicativos possui incompatibilidades com norma federal
Neste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final sobre a polêmica da legalidade dos transportes por aplicativoContinuar lendo
Atenção para as condições de trocas de presentes
Datas comemorativas sempre geram muita movimentação no comércio, independente do tamanho de cidade, as pessoas costumam investir valores diferentes emContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 