Vítima de Maria da Penha pode ser afastada do trabalho sem risco de demissão
De pouco conhecido da maioria, a Lei Maria da Penha (11.340/06) possui, entre tantos, alguns artigos que garantem às vítimasContinuar lendo
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Sou obrigado a passar pelo bafômetro na blitz?
Sancionado em 2016, o artigo 165-A classifica como infração: “Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outroContinuar lendo
Plano de saúde pode continuar nos casos de demissão sem justa causa e aposentadoria
O plano de saúde coletivo, fornecido pela empresa, está entre os benefícios que despertam mais atenção dos empregados. Mas eContinuar lendo
Minha Casa Minha Vida x Taxa de Corretagem
Criado para beneficiar pessoas de baixa renda que queiram adquirir um imóvel, o Programa Minha Casa Minha Vida teve umaContinuar lendo
Direito ao Esquecimento – um direito à dignidade?
Já ouviu falar no Direito ao Esquecimento? Não é nenhuma novidade, mas o assunto está sob intenso debate por causaContinuar lendo
Divisão de bens após separação somente com esforço mútuo
Um dos grandes debates no Direito de Família trata sobre a divisão de bens do casal após a separação. AfinalContinuar lendo
Pensão alimentícia não possui percentual fixo
O valor pago na pensão alimentícia sempre gera muita polêmica e é debatido de maneira constante nas Varas de Família.Continuar lendo
Atenção para evitar problemas na Black Friday
Cada vez mais tradicional no Brasil nos últimos anos, a Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (23), sempre gera muitaContinuar lendo
Plano de saúde não pode negar cobertura indispensável a vida do paciente
Muitos clientes de planos de saúde enfrentam dificuldades quando necessitam de coberturas em procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. Um exemploContinuar lendo
Decisões favoráveis para inverter percentual de coparticipação em planos de saúde estão mais comuns
Se você investe em um plano de saúde, naturalmente está buscando ter acesso facilitado a exames e cirurgias. Entretanto, muitasContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 