STJ garante para “ex” visita a animal de estimação adquirido durante a relação
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo
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Participar de um processo licitatório pode ser uma excelente alternativa para a expansão de um negócio. Independente do tamanho daContinuar lendo
A partir de agora, os motoristas que forem condenados por cometerem crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada no paísContinuar lendo
Mais conhecido por ocorrer nos casos de separação, sendo atribuído ao pai ou a mãe, o ato de alienação parental,Continuar lendo
O Zanette & Trentin Escritório de Advocacia está de férias. O retorno ao trabalho ocorre no dia 09. A primeiraContinuar lendo
A maioria dos casos o acordo de pagamento de pensão alimentícia acaba encerrando um conflito existente entre os responsáveis peloContinuar lendo
Os motoristas sabem, ou deveriam saber, que quando atingem mais de 20 pontos no prontuário da Carteira Nacional de HabilitaçãoContinuar lendo
Em maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um julgamento que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.Continuar lendo
Você sabe a diferença entre a suspensão e a cassação do direito de dirigir? E quais as infrações que colaboramContinuar lendo
Que a justiça as vezes costuma ser lenta, isso você já ouviu. E quando um processo está correndo há 123Continuar lendo