Habilitação judicial para vagas infantis em Escolinhas: o bom senso deve prevalecer.
É pacificamente reconhecido o dever dos Municípios em assegurarem vagas em creche e pré-escola à criança de até cinco anos deContinuar lendo
Categoria: Outras Ações
Servidores municipais de Caxias, que ingressaram no serviço público antes de 2008, têm direito a receber correção de defasagem salarial
Em 1994, com a troca da moeda de Cruzeiro Real para Real, servidores municipais de Caxias do Sul tiveram aContinuar lendo
Gravidez de risco dá direitos para a gestante
A gestação, para muitas mulheres, é um grande do sonho. Entretanto, nem para todas este é um período tranquilo. AlgumasContinuar lendo
Mais de cem anos de disputa por um palácio
Que a justiça as vezes costuma ser lenta, isso você já ouviu. E quando um processo está correndo há 123Continuar lendo
Vítima de Maria da Penha pode ser afastada do trabalho sem risco de demissão
De pouco conhecido da maioria, a Lei Maria da Penha (11.340/06) possui, entre tantos, alguns artigos que garantem às vítimasContinuar lendo
Plano de saúde pode continuar nos casos de demissão sem justa causa e aposentadoria
O plano de saúde coletivo, fornecido pela empresa, está entre os benefícios que despertam mais atenção dos empregados. Mas eContinuar lendo
Minha Casa Minha Vida x Taxa de Corretagem
Criado para beneficiar pessoas de baixa renda que queiram adquirir um imóvel, o Programa Minha Casa Minha Vida teve umaContinuar lendo
Direito ao Esquecimento – um direito à dignidade?
Já ouviu falar no Direito ao Esquecimento? Não é nenhuma novidade, mas o assunto está sob intenso debate por causaContinuar lendo
Atenção para evitar problemas na Black Friday
Cada vez mais tradicional no Brasil nos últimos anos, a Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (23), sempre gera muitaContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 