Justiça permite pagamento de dívida de pensão com desconto em folha, mesmo com bem penhorado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma medida para preservar mais os direitos de menores que recebem pensão alimentícia.Continuar lendo
Categoria: Direito de Família
Vítima de violência doméstica receberá alimentos assim que possível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma situação que defende ainda mais a integridade de mulher vítima de violênciaContinuar lendo
Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
Espólio não é responsável por pagar pensão alimentícia
A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
STJ garante para “ex” visita a animal de estimação adquirido durante a relação
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo
Crime de alienação parental não é cometido somente por pai ou mãe
Mais conhecido por ocorrer nos casos de separação, sendo atribuído ao pai ou a mãe, o ato de alienação parental,Continuar lendo
Pagar pensão não isenta obrigação de conceder afeto ao filho
A maioria dos casos o acordo de pagamento de pensão alimentícia acaba encerrando um conflito existente entre os responsáveis peloContinuar lendo
Multa administrativa não resulta em perda de pontos na CNH
Os motoristas sabem, ou deveriam saber, que quando atingem mais de 20 pontos no prontuário da Carteira Nacional de HabilitaçãoContinuar lendo
Lei Maria da Penha também se aplica para relações homoafetivas
Em maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um julgamento que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar.Continuar lendo
Zanette & Trentin Informa 