Padrasto ou madrasta devem pagar pensão alimentícia?
Prevista no artigo 1.694 do Código Civil, a pensão alimentícia é um assunto que costuma gerar dúvidas, sobretudo no queContinuar lendo
Categoria: danos morais
Devolução da criança após a adoção. Quais as consequências?
No âmbito do Direito de Família, encontra-se a adoção, que é um processo afetivo de constituição familiar amplamente amparado pelaContinuar lendo
Falsa atribuição de paternidade: quais as consequências perante a lei?
No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre os efeitos de se atribuir a paternidade a alguém que não é oContinuar lendo
Insatisfação com a cirurgia plástica gera indenização?
O brasileiro, em geral, é muito favorável a investir na beleza por meio de procedimentos estéticos. Segundo a Sociedade InternacionalContinuar lendo
Fui traído: posso exigir indenização?
A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção,Continuar lendo
Zanette & Trentin Informa 