Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
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A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
A gestação, para muitas mulheres, é um grande do sonho. Entretanto, nem para todas este é um período tranquilo. AlgumasContinuar lendo
Transgêneros e transexuais, que ainda não tenham passado pelo procedimento cirúrgico, não precisam mais se sujeitar a cirurgia para alterarContinuar lendo
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
Se você já encontrou dificuldades em conseguir um empréstimo ou abrir um crediário numa loja sem estar com o nomeContinuar lendo
Se adaptando as novas configurações de relacionamentos uma nova ferramenta, ainda pouco conhecida no Brasil, está ganhando mais adeptos. OContinuar lendo
Os aposentados que necessitam de ajuda permanente de terceiros poderão receber um acréscimo de 25% na aposentadoria. O assunto foiContinuar lendo
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo
Participar de um processo licitatório pode ser uma excelente alternativa para a expansão de um negócio. Independente do tamanho daContinuar lendo