Para STJ, pais têm responsabilidade solidária com relação ao gastos dos filhos
Os custos envolvendo a criação de um filho, geralmente, são repartidos de maneira igualitária entre os pais, ou responsáveis legais.Continuar lendo
Autor: Zanette & Trentin Escritório de Advocacia
Espólio não é responsável por pagar pensão alimentícia
A definição foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou não ser possível repassar ao espólio (patrimônio que pertenceContinuar lendo
Gravidez de risco dá direitos para a gestante
A gestação, para muitas mulheres, é um grande do sonho. Entretanto, nem para todas este é um período tranquilo. AlgumasContinuar lendo
Mudança de nome para pessoas trans pode ocorrer sem cirurgia
Transgêneros e transexuais, que ainda não tenham passado pelo procedimento cirúrgico, não precisam mais se sujeitar a cirurgia para alterarContinuar lendo
Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho
Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitamContinuar lendo
Consumidor, você sabia que é pontuado?
Se você já encontrou dificuldades em conseguir um empréstimo ou abrir um crediário numa loja sem estar com o nomeContinuar lendo
Contrato de namoro, o que é?
Se adaptando as novas configurações de relacionamentos uma nova ferramenta, ainda pouco conhecida no Brasil, está ganhando mais adeptos. OContinuar lendo
STJ define acréscimo de 25% no benefício para aposentados que necessitam de auxílio permanente
Os aposentados que necessitam de ajuda permanente de terceiros poderão receber um acréscimo de 25% na aposentadoria. O assunto foiContinuar lendo
STJ garante para “ex” visita a animal de estimação adquirido durante a relação
As novas configurações dos relacionamentos obrigam o Direito a se adaptar as mais diversas possibilidades. Entre elas, quais as medidasContinuar lendo
Licitação: o poder público como cliente
Participar de um processo licitatório pode ser uma excelente alternativa para a expansão de um negócio. Independente do tamanho daContinuar lendo
Zanette & Trentin Informa 