Decisão: fidelidade não é essencial para configurar união estável

Após um homem ter cerca de 23 filhos com 7 mulheres diferentes enquanto ele estava em uma união estável, o STJ determinou que fidelidade não é característica essencial em uma relação para que seja configurada como uma união estável. O caso veio à tona após o falecimento do homem.

A decisão tem causado repercussão entre os cidadãos nas redes sociais, muitos alegam falta de objetividade nas determinações desse instituto jurídico, o que pode ocasionar dificuldades na realização de inventários em casos de falecimento de uma das partes do casal.

Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, para que se configure a união estável é obrigatório que seja configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, bem como que não estejam presentes os impedimentos ao casamento. Ressalta, inclusive, que a lealdade ao convivente não é um elemento necessário à caracterização da união estável. “O descumprimento dos deveres de lealdade ou fidelidade não necessariamente implicam em ruptura do vínculo conjugal ou convivencial”, destaca.

7 comentários em “

  1. Inacreditável

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  2. Luana Glorinha

    Esse sim cabra da peste

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  3. Ele trai pq sabe q sempre vai ser perdoado, essa mulher deve ser carente e é nesse ponto ele a reconquista!

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  4. E brincadeira isso moço vc tem problemas só pode .oh deixa a outra viver .
    Ela tem que parar de ser trouxa .

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  5. Vai lá ele não vai ter coragem de te chifrar pela 18° vez… Confia!

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  6. Ele tá querendo bater o recorde de quantas vezes pode fazer a msm mulher de trouxa?

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  7. Patrícia Glilo

    Cara de pau,desistir de por chifre ele não desiste neh

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