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O que fazer quando o cônjuge não aceita o divórcio?

O artigo de hoje avança para um tema importante do Direito de Família, e que pode gerar questionamentos para muitos casais – ou melhor, ex-casais. Vamos esclarecer se o marido ou a esposa podem impedir a concretização do divórcio, indo contra o desejo de dissolução do matrimônio do parceiro(a).
Já houve épocas em que o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil não era uma possibilidade. No Brasil, por exemplo, o divórcio só foi instituído oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano.
A Emenda Constitucional 66/2010 alterou a Constituição Federal para facilitar e simplificar o divórcio. Deu nova redação ao artigo 226, parágrafo 6º, instituindo o chamado divórcio direto. Desde então, o único requisito para determinar o divórcio passou a ser a vontade de um dos cônjuges.
E se apenas um dos cônjuges quiser o divórcio, o que fazer? Em casos assim, quando uma das partes se mostra irredutível, contrária à dissolução do casamento perante a lei, a opção é partir para o divórcio litigioso, ou seja, buscar o término na justiça.
“Essa é a alternativa possível quando as partes não conseguem chegar a um acordo amigável, seja em relação ao fim do casamento ou mesmo sobre outras questões relacionadas divórcio, como a partilha de bens, pensão alimentícia e guarda e visitação dos filhos, por exemplo”, destaca Giancarlo Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia.
Uma vez que ninguém é obrigado a permanecer casado, o divórcio será decretado pelo juiz.
A jurisprudência brasileira permite, ainda, a concessão de liminar para que o divórcio seja oficializado antes mesmo da manifestação do outro cônjuge. O juiz pode tomar essa decisão quando a união representa risco para a segurança de um dos pares – em casos de violência doméstica, por exemplo.
Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

14 comentários em “O que fazer quando o cônjuge não aceita o divórcio?

  1. Jussara Mendes

    Esse alerta é bem simples pra o que eu vivo em um relacionamento tóxico estou em luta pra me livra mais cada dia que passa não vejo saída ruim vc não tem um apoio pois ficamos presa sem dinheiro sem vida sem autoestima
    Muito complicado tira força da onde não tem

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  2. Karine Pirez

    Estou indignada com a justiça me desculpa , não entendo . 4 anos esperando um divórcio que não sai pq ele não aceita , e ainda fui vítima de violência .

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  3. Carla Gonçalves

    Gostaria de saber se na hora da separação o homem pode requerir o dinheiro da esposa? Pedir metade dos investimentos dela e previdência privada? No caso a esposa sustentou os filhos e o marido por anos sozinha até se separar depois da última agressão dele.

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  4. Felipe Costa

    Acho ,justo ouvir sim a outra parte ,pois nel sempre o que pede o divocioo è o certo , muitas vezes um cria una historia que Nao è verdade , covardemente que Nao è verdade, tanto o homem como a mulher, sempre um prejudica o ourto messe caso, sou a favor sempre de ouvir As duas versoes ,e cada um descobrir sua propria verdade , As vezes os dois estao errados , e as vezes um tem mas maturidade spiritual, que o outro.
    Passei por um divocio, sei exatamente que a presso pisicologa Nao e marido, e nel mulher que faz , e sim muitas vezes os Propios advogados que cria um jogo psicologico, e fazem o casal criar odio ,raiva un al outro , se eu Nao tivesse maturidade spiritual , inteligencia emocial , eu teria me suicidado pelo sperimento, dor as mentiras criadas , no processo que os advogados junto com meu ex formularam , mas a verdade veio Depois de 5 anos , separados .
    Pois una coisa è voce criar , e contar uma historia e Pedir o divocio.
    o ilusorio sem provas
    A mentira.
    Uma outra coisa è
    Voce viveu a historia , fatos reais vivido, e sentidos
    Provados , e contado .
    A verdade .

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  5. Manuela Braz

    Esperei quase 5 anos p sair o meu, pq no início de tudo ele não foi assinar e eu ainda fui coagida no fórum a remarcar uma tentativa dele comparecer, tentaram me convencer e eu não aceitei, levei adiante e ainda ouvi deboche de uma mulher q não sei qual era o cargo dela ali.

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  6. Vanessa Batista

    Estou esperando por isso há 9 anos. E veio da parte dele a intimação, depois de anos de medo dele aparecer e na minha frente, depois de inúmeras tentativas da minha parte, depois de anos tendo pesadelos com ele e a família… Eu continuo esperando pelo dia que o juíz vai decretar a minha “liberdade”.

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  7. Fernanda Flor

    Nossa o meu divórcio demorou 7anos uma vida.

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  8. Carlos Feren

    Bom saber 👏👏👏👏

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  9. Ai eu me pergunta se um quer separar o pq tem que ouvir o outro ? Se esse outro disse que não quer o divórcio o juiz vai obrigar a permanecer casado kkkk

    E cada uma viu 🤦🏻‍♀️

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  10. Luciana Adami

    AFF!!
    Dei entrada no divórcio em Fevereiro de.2020 estou no aguardo até hoje.
    O pior é que o fato de eu ser obrigada a usar o nome dele está me atrapalhando em todos os sentidos.
    Preciso dar entrada em moradia e preciso desse divórcio pra ele não ser envolvido na compra. 🙄

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  11. Karine Pires

    Estou indignada com a justiça me desculpa , não entendo . 4 anos esperando um divórcio que não sai pq ele não aceita , e ainda fui vítima de violência .

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  12. Willian Folo

    Muito bom parabéns

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  13. Gabriela Folhajn

    😬😬😬😬😬

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