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Banco é condenado a restituir cliente em dobro por empréstimo não solicitado

No artigo desta semana, o Zanette & Trentin Informa trata de um assunto importante que atinge, principalmente, uma população mais vulnerável, os idosos. No final do mês de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição bancária a restituir uma idosa, por um empréstimo consignado não solicitado.

Além da restituição do dobro do valor, o banco foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil.

No processo, a cliente alegou ao banco que não solicitou o empréstimo. Entretanto, não teve devolvido os valores debitados da conta. No caso foi aplicado o Código de Defesa do Consumidor, com a inversão de ônus da prova, ou seja, o banco teve que provar a solicitação do empréstimo.

Outro ponto fundamental, foi a perícia na assinatura do documento. Ficou provado que a rubrica foi falsificada no contrato de empréstimo. Os magistrados também levaram em conta que os valores foram descontados da aposentadoria. Isso prejudicou a renda básica para subsistência. Portanto, ficou caracterizado o dano moral.

O sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, Dr. Giancarlo Fontoura Donato, alerta para casos semelhantes. “Os idosos são uma população vulnerável para fraudes. É fundamental que familiares estejam atentos, não é controlar as finanças, mas acompanhar para que não ocorram casos assim”, enfatiza.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

12 comentários em “Banco é condenado a restituir cliente em dobro por empréstimo não solicitado

  1. Super interessante parabéns

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  2. Eliane Araujo

    Está acontecendo isso demais.
    FILHOS ALERTEM SEUS PAIS.

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  3. Carlos Medida

    Dinheiro não cai do céu não .
    Acorda pessoal.
    Eles ligam sempre .
    L

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  4. Claudia Rames

    Isso acontece direto ….infelizmente aconteceu com a minha mãe … só que diferente eles fizeram um empréstimo no nome dela sem ela autorizar falsificaram a assinatura dela e tudo , o banco fez e jogou o valor do empréstimo na conta dela ….só descobrimos pois era uma conta que ela não usava e apareceu o dinheiro lá 🤦🏼‍♀️ conclusão entrei com uma ação judicial e eles tiveram que cancelar o empréstimo e ainda está na justiça pois a Advogada entrou com danos morais…. Tem que ficar de olho mesmo eles ligam umas 15 vezes por dia,sei disso pois eles ligam para o meu número achando que é minha mãe pois meu número está cadastrado no nome dela ….bando de safados 😡

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  5. Antônio Matias

    Vcs sabem o nome do banco??? Porquê seria bom divulgar o nome, porquê de repente foram vítimas e nem se deram conta!

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  6. Marília Boff

    👏👏👏👏👏👏

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