danos morais Direito de Família

Padrasto ou madrasta devem pagar pensão alimentícia?

Prevista no artigo 1.694 do Código Civil, a pensão alimentícia é um assunto que costuma gerar dúvidas, sobretudo no que se refere a valores e definição da responsabilidade sobre o pagamento.
O benefício, pela lei, pode ser concedido em diversos contextos familiares. Enquanto direito dos filhos menores de 18 anos, a pensão alimentícia é uma obrigação que compete a ambos os pais, e a prestação deverá ser equitativa entre pai e mãe.

Mas, considerando-se uma nova formação familiar, quando o pai ou mãe possuem um novo cônjuge, surge o questionamento: o padrasto ou a madrasta também devem participar do pagamento da pensão?

Para responder a essa pergunta, precisamos compreender de que maneira a Justiça se posiciona diante de temas que envolvem a família, suas relações e responsabilidades.

É fato que o Poder Judiciário tem, cada vez mais, valorizado a socioafetividade nas relações, buscando adequar-se conforme a evolução percebida nas estruturas e dinâmicas familiares.

Para exemplificar, citamos a lei 12.010/2009, que trata da família ampliada ou extensa, que é descrita em seu artigo 25:

“Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.”

Nesse aspecto, a jurisprudência brasileira formatou a imagem da madrasta e do padrasto, valorizando os seus direitos e obrigações para assuntos do Direito de Família.

Especificamente sobre a pensão alimentícia, o papel dos cônjuges do pai e da mãe tem especial importância. Isto porque o juiz poderá levar em consideração seus respectivos rendimentos como parte da composição da renda familiar.

Vale ressaltar que o vínculo estabelecido com a madrasta é considerado tão importante que muitos tribunais concedem a guarda e o direito de convivência para elas, a partir da análise individual de cada caso.

“Se a madrasta e o padrasto assumem um papel relevante com direitos e obrigações, inclusive como parte da renda familiar, é legal e justo que esse rendimento seja considerado para se fixar o valor do benefício. Mas, lembramos, a obrigação não recai sobre eles; é do pai e da mãe”, destaca o Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia.
Portanto, a madrasta ou o padrasto são parte da família e conforme o princípio da socioafetividade nas relações familiares, seu salário pode ser levado em consideração para definir o valor da pensão alimentícia.
Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda: procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

41 comentários em “Padrasto ou madrasta devem pagar pensão alimentícia?

  1. Parabéns muito bom

    Curtir

  2. Fernanda Carln

    Super concordo👏👏👏

    Curtir

  3. Em filho meu madastra alguma coloca a mão! nem ninguém. eu dou uma surra nela, não interessa se banca ou cuida ela tá com o cara que tem filho porquê ela quer problema é dela o pai que tem a obrigação de cuidar e sustentar e educar não ela coloquem na cabeça de quem se relaciona com o homem que tem filhos (a) Vc não é mãe é madrasta e não tem direito algum de opinar na vida da criança do casamento ou relacionamento passado o casal acabou mais o filho não então vc não tem direito algum de abrir um piu pra criança quem tem que corrigir é o pai não quer separe e arrume uma pessoa sem filho o mesmo para os homens ! Minha opinião e Pronto …

    Curtir

  4. Quem abandona o próprio filho só pq não está casado ,vai fazer a mesma coisa com o seu ,basta vc virar ex , homem que não paga pensão e não procura o filho eu tenho nojo ….tanto do pai quanto da madastra que encobre isso …..e não vem falar q é por causa da mãe não , pois não engulo isso ….enfim ….papais e madastra ,Deus é fiel , cuidado somente com a volta do mundo , ninguém próspera desse jeito!

    Curtir

  5. Katarina Boff

    Mais muita folga da madastra dos meus filhos diz sou envida do capeta por cobra pensão cobro mesmo enquanto for viva nessa terra vou cobra direito dos meninos folgada se vcs tem dinheiro pro boteco ele tem ter dinheiro pra pagar pensão folgada

    Curtir

  6. Gislaine Ferras

    Então.. Sobre madrasta, eu tive uma madrasta que foi muito ruim para mim e meus irmãos, e eu disse que nunca iria querer ser madrasta na minha vida, mas que se Deus quisesse q eu fosse, eu seria uma boa madrasta, e acredito q eu fui, pois amo minha ex enteada até hoje, brinco q ela é herança de solteiro, mas ela tem um irmão q tbm é filho do meu ex marido, esse foi feito depois de casado, mas eu nunca o mal tratei, sempre o tratei com respeito pois os filhos, as crianças não tem culpa da irresponsabilidade dos pais e adultos.

    Curtir

  7. Milena Joanna

    Sempre devemos respeitar quem chegou primeiro! O padrasto ou a madrasta, quando iniciou o relacionamento já sabia que ele ou ela tinha filhos! Se envolveu sabendo!
    E tudo o que vc faz de bom ou ruim para os outros volta para vc! Se maltratar uma criança por ser seu enteado, pode aguardar a lei do retorno.

    Curtir

  8. Sim gente, existe padrastro e madastra que são melhores que os pais biológicos SIM eu só prova disso com minha família. Tudo depende do carácter da pessoa que vc coloca pra forma um laço de família. Apenas temos que saber que carácter vc não vai achar em uma pessoa com vícios ou que abandono outros filhos. Se um cara não tem amor pelo primeiro filho e vc besta acha que ele vai ter por vc pode ter certeza que não é tudo fingimento e jogo até vc ser deixada e ir pra fila esperando receber 200 reais de pensão pra saber que ele só gosta dos filho enquanto estava com vc, abra o olho pra pai que não gosta do filho o seu sera o próximo, o mundo gira!. 👍

    Curtir

  9. Acho certo contar a renda ! Tem muitos q comem caviar e dizem que a madrasta cria eles e é dela ! Assim fica justo

    Curtir

  10. Bruno Colombo

    Tbm vi mãe que não paga pensão, hoje em dia a lei é igual pra todos mães que não estão com os filhos tbm tem que pagar pensão é lei , e vi mulher que tbm não cria os filhos querendo ser madastra dos filhos dos outros isto ninguém fala. Pronto falei

    Curtir

  11. Eu acho isso justo.. pq tem muitos que andam de mercedes e colocam na nova mulher

    Curtir

  12. Excelente postagem Parabens

    Curtir

  13. Fim da picada.. na minha opinião a nova mulher tem nada a ver com o casamento anterior.

    Curtir

  14. Maria Junior Ferraz

    ahhh tá…

    Curtir

  15. Silvana aparecida

    Acho injusto

    Curtir

  16. Janaina Zampieri

    Excelente Texto parabens

    Curtir

  17. Madrasta não é mãe..

    Curtir

  18. Pedro Coimbra

    Quero só ver quem iria quer ver meu salário.. o filho não é meu que se lasque

    Curtir

    • Olá, Pedro. Conforme a interpretação da Justiça, se a madrasta e o padrasto assumem um papel relevante com direitos e obrigações, inclusive como parte da renda familiar, é legal e justo que esse rendimento seja considerado para se fixar o valor do benefício. Mas, lembramos, a obrigação não recai sobre eles; é do pai e da mãe.

      Curtir

  19. só por deus esse poder judiciario..

    Curtir

  20. Esse blog é bem interessante. Parabéns

    Curtir

  21. Janaina Zampieri

    Dispensa comentários, não concordo com isso.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: