Insatisfação com a cirurgia plástica gera indenização?

O brasileiro, em geral, é muito favorável a investir na beleza por meio de procedimentos estéticos.

Segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, no ano de 2018 nosso país registrou mais de 1 milhão de cirurgias plásticas, além de 969 mil procedimentos estéticos não cirúrgicos. Números que fazem com que o Brasil seja o campeão entre os países que mais realizam intervenções desse tipo no mundo.

Assim como é crescente a busca pelos procedimentos estéticos, também aumentam as controvérsias e debates sobre seus resultados. A cirurgia plástica é um dos segmentos da medicina que cada vez mais reúne processos judiciais envolvendo pedidos de indenização.

A pergunta que fazemos é: a insatisfação com o resultado de um procedimento estético cirúrgico é motivo para buscar indenização na Justiça?

É importante pontuar que muitos pacientes confundem a insatisfação do resultado com falha médica. Além disso, nem sempre o médico cirurgião possui responsabilidade nas intervenções plásticas que não alcançaram o resultado esperado, por fatores que afastam o nexo de causalidade entre o dano apontado pelo paciente e o serviço prestado pelo profissional.

Pelo que é verificado nos tribunais, a indenização em cirurgias plásticas é uma possibilidade apenas se o erro médico ficar comprovado por meio de perícia médica. É o que explica a advogada dra. Beatriz Zanette Trentin Donato, sócia-fundadora do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia.

“O objetivo do ato médico na Cirurgia Plástica, como em outras práticas médicas, constitui obrigação de meio e não de fim ou resultado. A partir desse entendimento, ao cirurgião plástico, cabe explicar ao paciente todas as etapas e possíveis consequências do procedimento”, avalia.

Assim como procedimentos operatórios de outras especialidades, é possível que haja intercorrências no processo, causando a possível insatisfação do paciente. Por isso, na avaliação da advogada, é válido que médico e paciente adotem um Termo de Consentimento individualizado, no qual constem todas as obrigações e informações necessárias.

“O termo pode conter as atitudes que são correspondentes a cada parte no pós-operatório, dentre outras providências que possam proteger o profissional de eventual responsabilidade. Dessa maneira, no caso das expectativas do paciente não serem alcançadas, não se considera indenização por falha na prestação do serviço”, explica.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda: procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.