Direito de Família

Filiação: pode haver dois pais ou duas mães na Certidão de Nascimento?

‘Pai/mãe é quem cria.’ Quantas vezes você já ouviu essa frase? Esse entendimento sobre a paternidade ou maternidade socioafetiva (quando o papel de pai ou mãe é exercido por alguém que não possui vínculo biológico com a criança) é muito comum na sociedade.

Por isso, muitas vezes existe o desejo de acrescentar na certidão de nascimento o nome do pai ou da mãe ‘de criação’, ao lado dos genitores.

De maneira geral, sim, é possível esse tipo de registro nos documentos da criança, contemplando o pai biológico e o padrasto, por exemplo. O mesmo pode ser feito também com relação à mãe biológica e à mãe socioafetiva – não há distinção legal.

A isso, a doutrina jurídica dá o nome de multiparentalidade, ou seja, quando é reconhecido o vínculo do filho com mais de um pai ou de uma mãe.
O entendimento sobre a multiparentalidade enquanto tese do Direito de Família vem do Superior Tribunal Federal. Para o STF, “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.

No entanto, para ser reconhecida, a paternidade ou maternidade socioafetiva precisa atender a alguns requisitos, conforme explica Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia.

“O primeiro deles é a comprovação da relação de afeto com a criança. Além disso, também é necessário consentimento daqueles que já constam no registro, no caso, os pais biológicos. O pai ou a mãe socioafetivos precisam ter mais de 18 anos e, assim como a legislação de adoções, a diferença de idade para com a criança deve ser de, ao menos, 16 anos”, explica.

Em complemento, se o menor tiver mais de 12 anos, deve concordar com esse novo pai ou nova mãe.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento mãe ou pai socioafetivo, pode ser feito através do cartório, não precisando mais de uma ação judicial para ver reconhecida a multiparentalidade.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda: procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

Você conhece algum pai ou mãe socioafetivos incluídos nos documentos de filiação? Conte pra gente nos comentários!

38 comentários em “Filiação: pode haver dois pais ou duas mães na Certidão de Nascimento?

  1. Muito lindo sou mega favor do amor

    Curtir

  2. Letícia Silva

    Eu perguntei pra uma advogada, e ela disse que o pai biológico deveria estar de acordo com a adoção socioafetiva. Mas como assim gente? Ele não ajuda, não vê, a criança nem sabe quem é. Vou ter que ir atrás dele pra isso? Pqp. Eu tenho um ódio disso.
    Meu filho tem 5 anos. Há 3 anos e meio o genitor deixou de visitar. Antes só visitava por muita insistência minha.

    Curtir

  3. Paula Moreira

    Se foi o padrasto que criou porque eu iria aceitar um sujeito que nunca criou e fugiu das responsabilidades no registro? A justiça precisa entender PAI é aquele quem cria e dar amor. E não fator sanguíneo . Fazer filho e fugir das responsabilidades qualquer vagabundo covarde faz.

    Curtir

  4. Tentei no Cartório mas disseram que não é mais autorizado, estamos na justiça porém é uma burocracia enorme, além é claro, da obstrução criada pelo pai biológico que nem contato tem, mas gosta de atrapalhar.

    Curtir

  5. Gilson Assunção

    Minha filha e registrada pelo padrasto que no caso registro com filha, mas agora o pai que dá entrada na justiça pra por o nome dele depois de 10 anos esse peste aparece pra assombra minha vida

    Curtir

  6. Fernanda Zelosa

    Eu acho uma filha qualquer homem que quiser registrar sendo ou não pai da criança conseguir e eu ter que aguardar 12 anos para registrar minha filha que hoje tem 6 meses só pq minha esposa( pq somos casadas de papel passado) quem gerou.

    Curtir

  7. Viviane Cortes

    Eu se pudesse gostaria de tirar o nome da minha mãe, pois ela sempre me fez muito mal, não gosto de nada q me lembre dela😔

    Curtir

  8. Meu filho vai fazer 4 anos e o pai biológico teve contato com ele ate 1 ano e 1 mês, entrei na justiça e consegui pensão, mas ele não quer saber do menino mesmo, nem o ve e nem pergunta se ele vive. Meu noivo o recebeu como filho e desde então o cria com o maior amor do mundo. Nos casaremos em outubro e o nosso sonho é que meu filho receba o sobrenome do meu noivo, pois meu filho nao conhece o doador de esperma e nem a familia dele, ele so conhece meu noivo como pai e a familia dele que o ama incondicionalmente. Espero que um dia meu filho possa incluir o nome do papai dele na certidão.

    Curtir

  9. Meu filho hoje tem 24 anos E nunca teve o pai biológico presente….foi o padrasto que criou desde os 2 anos de idade…e pra tirar o pai biológico da certidão e por o nome do padrasto não consegui…tem Adv que ri da nossa cara qdo vamos atrás disso..

    Curtir

  10. Bianca Globetrotter

    Tenho uma filha de 2 anos que o padrasto ama ela desde que estava na barriga, fui atrás do traste do pai mas ele não quis saber e então meu esposo registrou, desde quando ela nasceu ela é muito apegada a ele , e ele a ela. O pai apareceu dizendo que quer que tire o sobrenome pra ele poder registrar mas eu unca farei isso e nem permitirei que ela tenha o nome dele na certidão pois meu esposo é quem cuida , cria , da amor e carinho pra ela ele faz de tudo por ela. Sou grata a Deus pelo pai que ela tem ☺️

    Curtir

  11. Michaela Fortes

    Tem q ter mta responsabilidade.
    Fui casada (ainda sou ,pq o divorcio nao saiu ) com um cara q criou minha filha por 5 anos.Se dizia louco por ela ,chamava de filha ,ela tavq em primeiro lugar, separamos e faz exatos 6 meses q ele nunca mais a procurou… ( imagina se tivesse o nome dele na certidão, seria so dor de cabeça)

    Curtir

  12. Tatiana Moser

    Consegui entrando na justiça ,minha filha tinha dois anos quando ganhamos o direito dela ter um pai,por que essa escolha ela mesmo quem fez! Dei para o meu esposo de presente a certidão,um momento muito lindo entre os dois …

    Curtir

  13. Sandra Mister

    Vou tentar resumir um pouco, meu primeiro filho tem só meu sobre nome mais consta na certidão de nascimento o pai, passou uns tempos separamos conheci uma pessoa fiquei uma vez só e engravidei, meu ex marido pai do meu primeiro filho quis voltar sabendo da minha gravidez ele assumiu como filha. Como era um relacionamento abusivo eu separei então ele pagava pensão claro que precisei entrar na justiça, quando minha filha fez 18 anos ele entrou na justiça pra tirar o nome dele da certidão de nascimento, sendo que ele tinha vínculo afetivo cm ela o juiz acatou o pedido dele e tirou o nome dele, isso causou danos psicológico nela pois ela falou que foi como se a infância dela nunca existiu e mesmo assim ela fala que referência de pai é ele, tenho um marido que faz de tudo pra eles aviso lá ama ele como pai mais não é a mesma coisa

    Curtir

  14. Luís Carlos Fenoth

    Honestamente minha ex tem um malaio criando nosso 4 filhos eu não dou pensão pq ele que pague as contas já q quiz a rapariga. Mas já vieram com essa e to lutando para não deixar. Ele que faça filho dele e pague as contas da família q me roubou

    Curtir

  15. Eu to fora disso se o próprio pai não quer quem dira o outro pai que diz que ama enquanto ta com a mãe depois separa e mais uma briga para pagar pensão alimentícia….

    Curtir

  16. Thais Queiroz

    Aguardando ansiosa para retirada do nome que nem era para entrar no registro nem que venda meu rim eu vou fazer isso🙏👏👏👏

    Curtir

  17. A minha filha não tem o nome do pai biológico pq ele não quis, quando minha filha fez 9 anos me juntei com meu marido um ano depois ele me deu este presente foi lá e registrou não pedi a meu marido ele mesmo foi lá e registrou, já ouvi do biológico que eu quem não quis que ele registra mas foi culpa dele que ficou colocando empecilho falando que precisava disto é daquilo sendo que meu marido so foi no cartório e deu o antigo registro e o documentos dele, hoje minha filha vai fazer 17 nos documentos dela ela so coloca a inicial do meu e a do meu marido coloca toda.

    Curtir

  18. Silvana Costa

    Muito boa materia parabéns

    Curtir

  19. Minha filha tem 9 anos, o padrasto a criou desde os 3 aninhos de idade, ela chama ele de pai, e o pai biologico ela chama pelo nome, eles tentaram se entender, mas nunca deu mto certo, como faço pra incluir o nome do padrasto dela na certidao, sempre queriamos acrescentar o sobrenome dele, mas nunca tentamos!

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: