danos morais Direito de Família

Fui traído: posso exigir indenização?

A descoberta de uma infidelidade conjugal desperta uma série de emoções desafiadoras para o ser humano. Surpresa, raiva, dor, decepção, entre outros sentimentos, conduzem o parceiro traído a tomar uma série de decisões para lidar com o momento de crise.
Conflitos, desgaste psicológico, dissolução do matrimônio, divisão de bens e definição sobre a guarda dos filhos, se houver, são as situações comumente relacionadas.
Mas, podemos nos perguntar: mover ação judicial contra o parceiro infiel é uma atitude válida?

Muitos podem pensar que o processo é justificado por danos morais. Essa tese, aliás, é defendida por alguns juristas e tem base no Código Civil – Art. 186.

No passado, já houve decisões favoráveis ao cônjuge traído. Em 2008, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma mulher pagasse R$ 200 mil de indenização ao marido que descobriu, após 25 anos, que os filhos por ele criados não eram dele.

Hoje em dia, predomina o entendimento de que não cabe mais esse tipo de ressarcimento. Uma das razões é a avaliação de que ser traído é um risco, por assim dizer, inerente a qualquer relacionamento, e o comprometimento com uma vida a dois implica assumir esse risco.

Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, considera que a própria estrutura legal do matrimônio afasta essa possibilidade.

“Quando você se casa, segundo o Código Civil, já há deveres e obrigações, uma delas é a obrigação de fidelidade. Afinal, a relação a partir daquele instante, é monogâmica. Não há motivo para se acrescentar algo que já está previsto.
Por sua vez, no caso da União estável, a cláusula é mais ampla, pois lá se fala em lealdade. Aí, podemos questionar: tem como ser fiel e desleal? Ou ser infiel e leal?
A regra, atualmente, é que não se discute mais a culpa do rompimento da relação em esfera judicial”, explica.

Traição com humilhação

Como vimos, a traição por si só não gera direito à indenização por danos morais.
Mas, também há jurisprudência que indica que essa opção pode ser considerada a partir de análise individual de cada caso pelo juiz, caso ocorra a humilhação pública, em que a vítima teve sua vida exposta e desrespeitada por conta do ato.
A exposição da vida pessoal das pessoas pelas redes sociais tem aumentado a frequência de ações judiciais nesse sentido, conforme contextualiza Donato.

“Hoje, tudo gira em torno das mídias sociais e uma traição pode se tornar pública nesses ambientes, gerando exposição e humilhação para o parceiro traído. Mas, em casos assim, caberá a interpretação do juiz e, ao cônjuge traído, demonstrar que isso se tornou um bola de neve e as pessoas passaram a conhecer sua intimidade”, reflete.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda: procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

135 comentários em “Fui traído: posso exigir indenização?

  1. Se eu fosse o juiz eu teria julgado procedente pelo simples fato dele ter demorado o tempo da maior idade dos filhos para tornar o adultério público expondo a esposa e os filhos. Ele de uma forma ou de outra foi desonesto, desleal, e agil com falta de responsabilidade e respeito emocional para com a esposa e para com os filhos também a partir do momento que ele precisou usar a maior idade dos filhos como defesa.
    Eu sendo juiz naquela sala ele teria não só pago os 50 mil sem direito a contestar a decisão mas também as custas do processo e honorários do advogado, e mais definiria uma pensão descontada em folha de pagamento. Acho que eu seria um juiz muito mal!🤣

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  2. Mário Glorinho

    😂🤣🤣😂 lascou

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  3. Leonara Flórida

    Ótimo Blog parabéns

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  4. Oi passando para dizer q tava com saudades do blog ! Ahh meu ex safadinho se eu soubesse disso ele ia ver só. Passava dia todo com as bibas e eu no trabalho..

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  5. Acho justo ! Traiu pagou

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  6. Zelio Hugo Silva

    👏👏👏👏👏

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  7. Waldemar Nunes

    Pensa numa transa que pode sair cara? O cidadão até broxa 🤣🤣 se moda pega

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  8. Guilherme Ferrarese

    Acho certo é muito ruim a exposição. Se for para fazer que faça em segredo

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  9. Mano, quando cheguei na vida adulta, percebi o adolescente de merda q eu era. Todo depressivo e problemas na escola, mas eu cagava pra tudo so pq era popular e tal, ficava com varias garostas até q fiquei dividido e gostava de duas ao mesmo tempo. uma era minha namorada e a outra era uma amiga. Eu ficava correndo atrás delas como um cachorro no cio e acabou q não fiquei com nenhuma das duas a ainda magoei minha namorada, não ouve traição, mas sabe como é os sentimentos humanos. Quando fiz 18, percebi o quão triste eu era, não tinha ninguém no meu lado, nenhum amigo. Entrei em depressão pela 3° vez. Mas então eu parei de me lamentar e comecei a trabalhar e me esforçar mais na escola. Caguei para oq as Pessoas e familiares pensavam de mim. Fazia tudo por mim mesmo. Depois de um tempo eu já não me sentia tão triste assim, até comprei meu pczão da naza. Tentei me reconciliar com minha ex, e até minha amiga q eu gostava tentou ficar comigo, mas não deu certo, e eu tbm não corri atrás dela como fazia antes. Eu não posso ser mais tão popular assim, e meus amigos podem ser meio estranhos hj, mas são por certa parte melhores q os antigos. Faz séculos q não sei oq é tranzar e hj eu bato punheta pra hentai até meu pau cair. Mas sou bem mais feliz q antes. E faço até mais dinheiro dq o corno do marido da minha mãe. Posso dizer q se eu quiser morar sozinho hj, eu posso me virar muito bem, pelo menos de fome não morro. Então cague pros outros e faça tudo por si mesmo, mesmo q pareça egoísta, e q se foda eles tão falando merda, ninguém quer eralmente comprar a comida e as rouspas q vc veste.Se pudesse voltava no tempo com minha muihet e nunca tinha chifrado ela

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  10. Fernando Catarina

    Meu Deus se a moda pega

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  11. Leonardo Echer

    Se cada chifre me indenizava com um boi eu tinha hoje uns fazenda com mil cabeças de gato ! Minha ex mulher tinha q ser estudada pela nasa. Fui corno, mas não me vitimismo hoje tenho entendimento e sou feliz pq li muito livro de auto ajuda ! Indico a leitura destes livros para quem tá passando pelos galhos mais do que ir atrás de dinheiro

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  12. Justo traiu pagou

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  13. 👏👏👏👏

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  14. Justo.
    E pra alguns que muitas vezes não tem 1 para somar 2 devem receber a punição de limpar privada pública. Que falta total de caráter um tipo “homem” fazer uma coisa dessas, me admira a amante se prestar a se papelão.

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  15. Concordo, mas tenho certeza que se for ao contrário, é bem capaz de inocentar a mulher e cobrar do marido porque a esposa o traiu com o ammante na casa dos dois, não é de hoje que os juízes ferram com a vida do homem quanto às sentenças em divórcios e casos de família, que comece o mimimi

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  16. Achei pouco…tem homem que não dá conta de uma e quer duas…uns 100 mil seria mais justo, e sai de casa com a roupa do corpo e a pé.

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  17. Melhor vingança, pra que brigar matar bater. Acerta no bolso 🤣🤣🤣🤣

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  18. Isso serve pra mulher sem vergonha tbm?😂😂😂 o dedo chega cossar pra marcar umas tranqueiras ai

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  19. Tem que doer no bolso para aprender algumas coisas…Atingir o emocional e a honra da pessoa é uma fator gravíssimo e as pessoas não tem noção disso.

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  20. Nelson Triches

    Tô rindo aqui 🤭 mas é de desespero 😂🤣 ai dos meus bens 😂😂😂😂🤣

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  21. Mediana Fortes

    Acho certo …

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