Perigos da Alienação Parental: como identificar e combater a prática?

A dissolução de um casamento ou união estável pode se tornar bastante turbulenta e por vezes dolorosa. A complexidade de sentimentos que envolve esse momento, própria das relações humanas, pode gerar diversas consequências.

Em especial no caso de divórcios e separações não amigáveis onde há filhos, vemos, por vezes, surgir um fenômeno da Alienação Parental. Possivelmente, você já ouviu falar ou mesmo conhece uma situação que se enquadra nesse comportamento.

Em linhas gerais, a Alienação Parental ocorre quando um dos genitores, responsável ou familiar exerce manipulação emocional sobre o menor, com o intuito de afastá-lo do outro genitor.

Para que não restem dúvidas a nossos leitores, em termos legais, a Alienação Parental é determinada pela Lei n° 12.318/2010, que, no seu parágrafo 2º, considera como sendo “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

Em uma situação reconhecida como Alienação Parental, a criança é utilizada como ferramenta de vingança. Esse comportamento, além de reprovável na esfera ética, pode levar a sérias consequências para o comportamento do menor, que passa a nutrir sentimentos negativos pelo genitor, frutos de um entendimento distorcido da realidade.

Como identificar e quais as consequências?

Para que o entendimento sobre a legislação fique mais claro, citamos aqui as formas exemplificadas em lei de Alienação Parental.
São elas:
. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
. Dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou adolescente com o genitor ou o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
. Apresentar falsa denúncia contra o genitor, ou familiares para dificultar a convivência deles com o menor;
. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, com o objetivo de dificultar a convivência.

Estes são alguns exemplos. O juiz, a partir de análise de provas ou por meio de constatação pericial, entrevistas com psicólogos ou assistentes sociais , poderá identificar outras formas, sejam elas praticadas de forma individual pelo ou com o auxílio de terceiros.

A prática de Alienação Parental resulta em punição, que passa, por exemplo, por advertência, multa e pode levar a mudanças na guarda.

O que fazer em caso de Alienação Parental?

Já está comprovado que a criança afetada pela prática desenvolve uma série de problemas emocionais e psicológicos. Diante da gravidade das evidências, a Justiça busca oferecer mecanismos de controle.

Podemos citar, nesse aspecto, a Lei 13.058/2014, que traz a possibilidade da guarda compartilhada para os filhos de pais separados, mesmo que haja conflito entre as partes.

Na análise do Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, a guarda compartilhada pode ser uma alternativa, mas não representa uma solução para frear a Alienação Parental, até porque o crime, se comprovado, pode até mesmo interferir no modelo de guarda estabelecido.
“As alienações parentais só vão acabar a partir do momento em que as pessoas compreenderem que haverá eternamente um laço que une os filhos a seus pais ou responsáveis. Danos assim podem ser irreparáveis”, considera.

Mas, o que o genitor pode fazer ao perceber que pode estar envolvido numa situação de Alienação Parental? Dr. Giancarlo esclarece que reunir provas do ato é um passo fundamental. Com o material em mãos, será possível buscar meios legais cabíveis. Aqui, citamos como exemplos mensagens trocadas por whatsapp ou e-mail e mesmo o laudo de um psicólogo pode servir de prova.

“Examinar decisões do Poder Judiciário sobre casos semelhantes também pode ajudar a traçar a melhor estratégia para a ação”, finaliza.

Fica o lembrete sobre o perigo da prática de Alienação Parental. No caso de divórcio, é o bem-estar do menor que deve ser privilegiado. O enfrentamento dos sentimentos negativos que fazem parte do processo deve ser realizado entre as partes, nunca envolvendo a criança.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.