Direito de Família

Abandono afetivo pode gerar indenização para os filhos?

No artigo de hoje, trazemos esclarecimentos sobre uma questão relativamente recente para a Justiça Brasileira. O abandono afetivo por parte dos pais pode ser reconhecido em tribunal e acarretar indenização de dano moral para a vítima, no caso, os filhos?

A resposta é sim. Nos últimos anos, entendimentos de tribunais, como do próprio STJ, sinalizam para a possibilidade de reconhecimento de dano moral em âmbito familiar.

Em um dos casos mais recentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deferiu em processo iniciado pela filha, que alegava abandono afetivo por parte do pai durante a infância e adolescência. À época da decisão, determinou-se a compensação pelos danos morais.

“Amar é faculdade, cuidar é dever”. Foi com essa definição que a ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais, ao considerar o mesmo processo. (Recurso Especial 2009/0193701-9)

Segundo a magistrada, a avaliação sobre dano moral também pode ser aplicada em âmbito familiar, seguindo interpretações do Código Civil e da Constituição Federal. “O vínculo biológico ou autoimposto por adoção decorre sempre de ato de vontade do agente, acarretando a quem contribuiu com o nascimento ou adoção a responsabilidade por suas ações e escolhas”, considerou.

Não se trata, no entanto, de punir ou indenizar pela falta de amor ao filho ou à filha, já que isso, na avaliação da magistrada, foge do alcance legal. Mas sim, garantir o cumprimento das obrigações paternas e maternas, que passam pelo cuidado e zelo com a prole, inclusive em aspectos emocionais.
Dessa maneira, é possível determinar o dano moral pois, no caso da paternidade, existem obrigações mínimas previstas em lei.
É sabido que uma adequada formação psicológica e inserção social depende, inclusive, da manutenção de condições de afeto por parte dos pais aos filhos. No entanto, como analisa Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, a ministra Nancy Andrighi, na decisão em questão, também salientou que o ato ilícito deve ser demonstrado, assim como o dolo ou culpa do agente.
Assim, cabe ao juiz ponderar e analisar as especificidades de cada caso para poder determinar a existência de dano moral.
“Para o TJSP, no caso trazido neste artigo, o pai teria consciência de sua omissão e das consequências desse ato. Precisamos considerar que há uma série de situações que podem levar um pai ou uma mãe a não participarem da criação dos filhos e a não fornecer o afeto desejado para o desenvolvimento emocional saudável da prole, e esses aspectos devem ser observados pela magistratura”, complementa.

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.

96 comentários em “Abandono afetivo pode gerar indenização para os filhos?

  1. Maura Vergani

    Esse é o mundo que conheço desde o Império… Sempre foi assim, cabe as mães criarem filhos diferentes, e rezar muito para os que fizerem filhos serem responsáveis desde a gravidez… O que não é a verdadeira realidade… Somem, não registram um dia aparecem e querem, exigem a visita, não ajudam em nada e só voltam a aparecer quando querem… e a criança vira adolescente sem ter pai com pai vivo… Tipo Pelé que nunca reconheceu a filha…

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  2. Acho justo

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  3. Carlos Vergani

    Vale para mulher também?

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  4. Maria Odilia

    Pior que eles acham que 200$ é muito que supre a as necessidades da criança,me admira muito as companheiras atuais dos indivíduos que também tem filhos serem tão mesquinhas e compactuarem de um absurdo desse.
    Só esquecem que o mundo da voltas!

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  5. Silvana Nascimento

    Eu tenho 3 filhas, duas foram criadas sem pai, a mais velha não quer saber de ser mãe, eu apoio ela e já falei pras outras que pensem bem e se decidirem que tenham depois dos 30 que daí vão ter certeza, nunca quero que minhas filhas passem o que passei

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  6. Isto é mto triste,e nós sabemos bem o que é um filho criado sem Pai. Por isso mulheres que tem esta decisão , é uma mulher consciente só isto.

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  7. Mayra Borges

    A sociedade que vivemos é um mar de hipocrisia
    Condenam a mãe que deixa os filhos pra trabalhar, mas aplaudem o pai que gasta na balada e não ajuda no sustento da criança
    Condenam a mãe que tem um novo relacionamento, mas fazem vista grossa pra “madrasta” que apoia o pai em não ver os filhos
    Condenam a mãe que sai 1 vez por mês (ou até menos que isso) pra se divertir, mas não enxergam o pai que continua vivendo como se a criança não existissem
    Mas na hora de ajudar a mãe, na hora de dedicar tempo e carinho aquela criança, essa sociedade falida desaparece

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  8. Amooo blog de vocês ❤️ Beijos

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  9. Flávio Pardo

    São dignos de pena, ser “pai” vai muito além de só fazer o deposito mensal, ainda mentindo o valor certo, mas Deus sabe de todas as coisas

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  10. Nathália Junor

    Pais nunca entenderão isso! O do meu filho levou advogada pra audiência de pensão e pra ter o reajuste e enquadrar nos 20%, a senhora contratada (sendo paga com dinheiro que poderia ir pro filho) disse que seria muito salgado, com a boca bem grande e cheia de deboche. Eu escuto isso como se fosse ontem ainda dentro de mim 😡

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  11. Maria Silvestre

    Quando me separei, tinha dois filhos bem pequenos, fui atrás do meu primeiro emprego, era bem nova ainda, casei com 19 anos e nunca tinha trabalhado. Toda entrevista que eu dizia ter filho era descartada…. aí omiti a existência deles e fui admitida: loja de roupas e acessórios infanto juvenil da nora do cidadão que na época era assessoria do prefeito, eu acho….a loja ficava na extensão no Iguatemi. A gerente morava perto de mim, um domingo fui a igreja aonde minha filha estudava, pois na época não havia conseguido vaga em escola pública pra ela, encontrei com a gerente….. aí falei que eram os meus filhos e que eu havia mentido pra conseguir o emprego. Ela falou que não ia falar nada…mesmo a supervisora, que era cunhada da nora do fulano, gostando do meu trabalho, ciente que eu tinha paciência com as clientes que eram crianças, inventou uma desculpa fajuta e me mandou embora …..com certeza a gerente contou que eu tinha dois filhos e por isso me mandaram embora! Pouco tempo depois a gerente foi despedida por roubo e mais a frente, quando o prefeito saiu, loja fechou !!
    Desculpa o textão, é muito revoltante!

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  12. Deise Marques

    Acham que pagam uma pensão maravilhosa que faz milagre…Mas quando vao ao mercado gastam 150 de coisas em geral acham que já compraram para o mês todo..”já escutei isso”

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  13. Teresinha Salgado

    Todos homens e mulheres colherão suas atitudes de volta.Mas como aqui se refere ao homem.Sim eles nem imaginam o que lhes aguardam acham que serão para sempre jovenzinhos haverá o tempo de calar e acatarem tudo o que lhe rodeia e o que lhes aguardam? Ódio? Aor.? Paciência?Pecamos achando que amanhã será melhor e esquecemos que o hoje não vivido é o fracasso de amanhã.Lástima perdermos tanto tempo mostrando nosso lado ruim que surpresas teríamos no futuro se nós esforçássemos em ser os MELHORES.

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  14. João Bitencount

    Inventam cada uma agora tão cobrando amor 😂😂

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  15. Noel Figureiro

    🤪🤪🤪

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  16. Fernando Gomes

    As mulheres que encontrar esses ex mal caráter diz que a mãe usa o filho porque não superar a separação, como se não fosse o direito da criança ter pai depois da separação e pensão.

    Não entender que nesses casos a maioria das separações são por relacionamentos abusivos e mesmo separado os abusos continua.

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  17. Assim como tem que ter cuidado pra não ter filhos com mães que fazem as crianças de marionete para infernizar o pai

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  18. O contrário, também se aplica!

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  19. Neide Dambroz

    Acho ótimo saber quando isso acontecer, não por eu ser uma pessoa maudosa, até porque a maudade é de quem pratica, eu só fico esperando o retorno né??

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  20. Affff verdade pensão não paga amor, afeto e presença

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  21. Mais muitas vezes as pessoas deicha de receber oque é verdade deles pó direito sei que o amor é o principal mais a pensão e a necessidade tem que pagar se não tem amor tem que pagar da mesma forma para que a mãe não arque com as despesas sozinha é oque eu acho não pagou pensão tem que ir preso mesmo

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  22. vejo postarem muito de pai e tal, blz, cada pessoa é uma pessoa, mas e agora? cadê falando sobre mãe, que só quer exatamente o dinheiro do pai? que praticamente proíbe o pai de ver o filho? faz de tudo para afastar a criança do pai? esse é meu caso, sou separado a seis meses, e pago pensão a seis meses, mesmo sem ter tido audiência, porém não consigo ver minha filha que tanto amo, a não ser em dia de pagamento de pensão, a mãe me proíbe de poder pegar minha filha, agora, não quer deixar nem mas eu ir vê-la, está usando a minha filha pra me atingir… pago pensão e plano de saúde, pago o mesmo que pago pro meu filho mais velho, o qual foi estipulado pelo juiz, mas não sou satisfeito com isso, não cumpro meu papel de pai, por que sou impossibilitado disso…
    estou correndo atraz judicialmente claro, aguardando audiência agora

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    • Olá, David! Agradecemos por compartilhar o seu caso com a gente. No texto, citamos um caso específico de uma filha que iniciou processo contra o pai pelo abandono afetivo, mas situações em que o pai sofre alienação parental também acontecem e merecem atenção. Em breve, pretendemos divulgar o assunto aqui no blog. Agradecemos pelo seu comentário e desejamos um andamento justo para o seu caso.

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  23. Acredito q a mãe dá tanto amor ao filho q acaba suprindo a falta q o pai faz pois já q o pai não tem amor por um filho melhor não implorar por amor,q deveria dá amor sem exigência. O dinheiro não tem valor algum mas ao menos mexendo no bolso deles faz com que eles paguem pelas consequências filho é um ato de amor e não simplesmente um objeto onde eles na maioria das não se importam.

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  24. E quando não se tem nem a pensão, e nem o amor, nem visita nenhuma. Essa é minha neta.

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  25. Imagina um pai que paga 250 reais a cada 4 meses o que vale!??? Por isso moro do outro lado do mundo, casada com uma outra pessoa que minha filha por livre escolha chama de PAI. E sou muitoooooo grata por isso. Não é somente o dinheiro. Mas quem nem se preocupa em ajudar a crescer o filho o que dizer?????

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  26. 👏👏👏👏

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  27. Bem feito

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  28. Ingrid Boitn

    A parte financeira é importante. Mas as vezes eu preferiria apenas que a pessoa tivesse sentimento pelo filho. Tendo amor e consideração, não precisaria de pensão na justiça. Esses fdp não conseguem ter um relacionamento nem de amizade como sempre

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  29. Ana Carvalho

    O pai da minha nao sabe ter um relacionamento amigável comigo nen pelo bem da nossa filha, quando peço o direito dela ou ajuda em algo ele sempre acaba se exaltando e ate me xingando de nomes baixos.

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  30. Adriana Santos

    Tipo isso!!!!!
    O pai do meu filho paga $260
    Mas não liga, não visita nada….
    Moramos em cidades diferentes e ele acha q com essa pensão eu tenho obrigação de levar o menino pra visitá lo.
    Já implorei muito pra que ele se importasse c o filho
    Mas depois de muito mais muito tempo aprendi que amor e carinho quando não são dados livremente não Vale a pena ter!!!!

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  31. No meu caso sofro pq pai do meu filho abortou deixou p traz, engravidou a amante e simplismente sumiu. Não quer saber da criança. Não coloquei na justiça com medo dele querer ter direito do filho q ele esqueceu, tenho medo da mulher dele nao gosta do meu Filho. Sigo sozinha mas com meu filho.

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  32. O legal é quando a mulher é mal resolvida e não deixa o pai dar: AMOR, CARINHO, ATENÇÃO, CUIDADOS E AFETOS! Aí o pai tem q ficar mendigando uma visita uma vez no mês, talvez isso canse né?! Pq muitas das vezes o genitor abre mão de tudo por infantilidade da parte da mulher! Temos que rever essa questão tmb!

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  33. 👏👏👏🙏🏻

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  34. Monica Silva

    Muito dificil ,ser mãe e pai ao mesmo tempo , mais somos capazes ,Porquê Deus nos fez capazes de dar amor carinho e atenção aos nossos filhos

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  35. Um bog, mais um tapa na cara enorme! Claro que dinheiro conta, conta e muito porque só Deus sabe o quanto e difícil criar uma criança, o quanto é difícil você ver seu filho precisando e pedindo as coisas e você não ter condições de dar. Mais uma coisa que dinheiro nunca vai comprar e o amor incondicional e respeito de um filho.

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  36. Carla Araújo

    Graças a Deus não tenho esse problema, o pai do meu filho é extremamente amoroso, somos divorciados, mas, nos respeitamos muito, temos nossas diferenças, mágoas, ressentimentos, porém, o amor pelo nosso filho é maior q tudo!

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  37. Giovanna Vol

    Super interessante

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  38. Maria Boeira

    👏👏👏👏👏

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  39. Interessante..

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  40. Gersonia Alves

    Tenho uma filha de 17 anos me separei do pai dela a 7 anos ele nunca procurou ver a filha e hoje ela tem ansiedade devido ao trauma

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  41. seria perfeito mas pena que na realidade não é assim com essa justiça que temos.

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  42. Cecilia Júlia Gil

    Eu não deixo o pai dos meus filhos verem eles por câmera ele mora em outra cidade,não deixo mais pq ele não me ajuda com nada,as vezes acho que estou errada mas depois sinto que estou certa
    Tem a minha mãe também que me ameaça tirar da casa dela pq eu fico mostrando mas eu só mostrei pq meu filho só sabia chorar pela ausência do pai 😓

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  43. Pauline Fortes

    Quando a criança é pequena o pai diz:
    Minha obrigação é pagar a pensão, tô pagando se vira com o resto…
    Aí o filho cresce o pai diz:
    Meu filho só olha pra minha cara pra pedir dinheiro…

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  44. Paloma Duílio

    E olha que tem cara que não dá nenhuma das duas coisas! Nem amor, nem pensão… A mãe que se vire pra fazer tudo pela criança, e o “pai” só quer pegar no fim de semana pra tirar várias fotos e postar nas redes socias “papai ama, papai cuida…”, ah, isso se não tiver outro compromisso no fds claro, se não nem aparece pra ver o filho(a).
    Não tenho filhos, mas vejo algumas amigas passarem por isso e não é fácil!

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  45. Passei a vida recebendo um mínimo de pensão lembro que com 18 anos eu parei de receber e o valor era 60 reais. Meu pai só me ligou uma vez na vida pra perguntar que dia mesmo eu fazia 18 pra parar de pagar a pensão. Nunca esteve presente em nenhum momento da minha vida seja feliz ou triste, pior ainda as poucas vezes que arrisquei pedir alguma ajuda ou até uma visita ele sempre prometeu e nunca cumpriu. Mesmo assim só consegui me desligar dessa falta agora perto dos trinta anos.

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  46. Priscila Loiv

    Não existe cobrança é como se o filho não existisse. Triste, fico pensando em como vai ser quando minha filha começar a entender, como vai ser quando ela estiver na escola na apresentação de dia dos pais é for a única criança q não tera o pai presente. 😓

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  47. Jessica Almeida

    É exatamente isso. O pai das minhas filhas só paga a “fortuna rs” de pensão pq tem medo de ser preso. Além disso, a minha filha tem uma visão do que deveria ser boa, oposta do pai. Por exemplo ela fala que o pai só bebe e faz a mamãe chorar. Lamentável.

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  48. Carlos Donog

    👏👏👏👏😎

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  49. Gostei do blog parabéns

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  50. Ana Vasconcelos

    É tão simples. A maioria de nós crescemos sem pai, é normal por aqui. É sério que existe quem queira que o filho tenha a mesma vida que nós tivemos ?
    Eu não quero que minha filha cresça como eu, mas parece que os caras não se importam muito com isso.

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