Acórdão determina que as plataformas digitais sejam utilizadas para auxiliar na guarda compartilhada, mesmo quando pai ou mãe vivem distantes da criança
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um novo significado sobre o conceito de guarda compartilhada. A decisão, unânime, abre precedente e vai repercutir em casos semelhantes país afora.
O acórdão da Terceira Turma do STJ ultrapassa a questão relacionada às limitações geográficas dos locais de residência de pai, mãe e/ou responsáveis, sejam estes locais em cidades ou mesmo países distintos.
Para os ministros, a nova definição considera que “o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai”. Dessa maneira, a guarda compartilhada não se limita à custódia em espaços físicos, mas deve considerar, sobretudo, o compartilhamento integral das responsabilidades sobre a criança.
Em outras palavras, o que foi levado em conta pela Corte é a manutenção do vínculo com o menor, que pode ser suprida a distância, por meio da tecnologia e da internet.
Um exemplo: o acompanhamento em atividades escolares e atendimento de questões relacionadas, em um cenário social amplamente virtual, intensificado pela pandemia de Covid-19, permite que o responsável, mesmo residindo distante fisicamente, acompanhe e cumpra com as responsabilidades parentais relacionadas à educação do menor.
O acórdão do STJ se contrapõe ao entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, à época, considerou que a distância física inviabilizaria a guarda compartilhada, já que não favorece o equilíbrio no compartilhamento das responsabilidades.
A decisão representa uma atualização importante, já que os tribunais passam a considerar o universo da tecnologia e a manutenção virtual das relações sociais e humanas em questões do Direito de Família, o que já ocorre em outras áreas.
Importante: a guarda compartilhada é obrigatória no Brasil pela lei 13.058/2014, salvo exceções, também previstas na legislação.
Dr. Giancarlo Fontoura Donato, sócio-fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, explica que não devemos confundir esse modelo com a chamada guarda alternada, em que há a fixação de dupla residência para o menor, e cada responsável exerce a guarda de maneira independente.
Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações retiradas da internet não substituem as explicações de um bom profissional.
Zanette & Trentin Informa 
Super justo.. quando adotar uma criança – pq ter não consigo ainda.. vou ler de novo beijos
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Olá, Luan. Que bom que o conteúdo foi interessante para você. Abraços!
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Finalmente…
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Olá, Maria. Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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pais tem que pensar nos filhos ainda mais hoje em dia
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Olá, Bianca. Exatamente, é esse o propósito da decisão. Agradecemos pelo seu comentário!
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Mega correto
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Olá, Joel. Que bom que gostou do nosso conteúdo. Agradecemos!
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tecnologia familiar kkk
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Olá, Patrícia. Exatamente 🙂. Agradecemos pelo comentário em nosso post.
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excelente noticia
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Olá, Paula. Que bom que gostou do texto!
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espero que essa rapidez chegue para cobrar pensão
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Olá, Zenilta. Para essa questão, é importante procurar um advogado de confiança na sua cidade. Estamos à disposição.
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A Pensão Alimentícia como fica?
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Olá, Jones! Para essa dúvida, recomendamos que procure um advogado de confiança na sua cidade. Estamos à disposição.
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excelente texto parabens
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Olá, Maria. Agradecemos!
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Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho?
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Olá, Silvana! Em situações desse tipo, um advogado de confiança na sua cidade poderá analisar o caso e orientar de forma mais efetiva. Estamos à disposição.
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é obrigatório?
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Olá, Flávia! A guarda compartilhada é obrigatória no Brasil pela lei 13.058/2014, salvo exceções, também previstas na legislação. Estamos à disposição.
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Mto genitor cai do cavalo bonito… Entra com processo de guarda compartilhada só pra atazanar o juízo da mãe e achando q não precisará mais arcar com nada… Qdo percebe q a guarda compartilhada, além de ter q pagar a pensão, terá mais responsabilidades, ficam de cara, bravinhos e revoltados… Adoro isso 🤭🤣
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Olá, Cíntia! É uma questão possível mesmo. Agradecemos pelo seu comentário e estamos à disposição.
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Minha filha tem 15 anos decidiu morar com o pai agora 😭 ela nesta idade ainda tem guarda compartilhada? Só Deus sabe a minha dor com essa decisão dela hj to sem chão😢😢
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Olá, Fernanda! Recomendamos que você busque um advogado de confiança na sua cidade. O profissional poderá analisar o caso e as possibilidades. Estamos à disposição.
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estou a dois anos com processo judicial entre idas e vindas a primeira estancia consegui a guarda unilateral do meu filho de 4 anos estou na luta com o valor da pensao o genitor do meu filho preferiu pagar advogado do q aumentar o valor mais aq com as dicas de internet me ajudou bastante tem q ter pulso firme nao se deixar abalar sou uma boa mae guardar todas as notas de gastos tirar varias fotos e se sentir confiante o filho nossos filhos precisao de nos e nunca abra mao da pensao🙂
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Olá, Maria! Que bom que nosso conteúdo foi útil para você. Estamos à disposição.
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Tenho a guarda compartilhada, abri mão da pensão por pressão da parte do ex, ele ficou responsável pra pagar só a mensalidade da escola e pegar a criança a cada 15 dias . Não cumpre com nenhum dos dois e sumiu, me bloqueou em tudo, não temos contato. O que posso fazer pra reverter a guarda ?
Pra piorar não moro no Brasil, mas o processo do divórcio e guarda foi feita no Brasil através de advogados, ( moramos no Japão)
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Olá, Vilma! Lamentamos essa situação. O mais indicado é que você busque um advogado de confiança, que poderá analisar os detalhes do seu caso e fornecer as orientações corretas. Estamos à disposição.
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O meu ex fez isso com a cara de pau, agora aumentou os dias dele pegar e está reclamando kķkkk aumentou os gastos dele. Fez p me pirraçar se danou. O pior foi que durante o processo em q alegava ñ ter condições de pagar pensão ele comprou carro, fez viagem p resort caro e mudou para ap maior.
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Olá, Tatiana! Agradecemos pela sua interação em nosso post. Estamos sempre à disposição.
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Sim o pai da minha achou q pedindo a guarda compartilhada não ia pagar pensão!
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Olá, Carmen! Que bom que o conteúdo foi interessante para você. Agradecemos pelo comentário!
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Doutor minha filha tendo 9 anos e obrigada a viajar contra a vontade dela para vê o pai?
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Olá, Janaína. Há necessidade de se compreender o motivo pelo qual a criança não quer visitar o pai. Em segundo, cabe ao Pai se for possível fazer o caminho inverso vindo visitar a criança. Se mesmo assim, a parte psicológica não funcionar, desde já é fundamental que a senhora como mãe, examinando o real motivo, converse com o pai para que não deixem de ter esse vínculo na idade.
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Ele queria compartilhada, porq falava a 5 anos atras, q queria acompanhar em tudo (reunião de escola, médico, festinha infantil…) so q não 🤭 se ia, ia por obrigação ou falava q nao tinha obrigação q é coisa de mãe
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Olá, Taisa! Agradecemos pelo seu comentário em nossa postagem! À disposição.
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O bonito do pai do meu filho falou que ia pedir a guarda só pra não pagar pensão.
Eu só dei risada da cara dele e pedi pra ele procurar advogado.
E outro meu filho nunca ia aceitar pq sabe o pai que tem. E eu não preciso nem falar nada pq sabe ver o comportamento e as irresponsabilidades do pai.
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Olá, Fabiana. Que bom que gostou de nosso conteúdo! Estamos à disposição.
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Tô vendo se boto meus filhos na Guarda😂😂😂😂😂
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Olá, Leda! Agradecemos pelo seu comentário.
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Eu queria que o pai do meu não pegasse pq domingo ele levou e não deu banho o menino voltou com alergia tão ordinário que tá com uma prost que nem cuida do filho pra da atenção a ela
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Olá, Jacira! Agradecemos pelo seu comentário em nosso post.
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pior que tem homens que fazem isso só pra ferrar a mãe.. mas ele acha que vai fica sem pagar pensão!🤣🤣🤣ah vai nessa ! Kkkkk
Muitos só pedem a guarda compartilhada achando que não vão precisar mais pagar a pensão! Vai nessa! 🤣🤦🏽♀️
Muitos nem ligam pros filhos e mal cuida de si próprios quem dirá sozinho cuida do de criança! 😡
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Olá, Aparecida! Agradecemos pelo seu comentário em nosso post.
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Tem como pedir a unilateral, tenho compartilhada, mas o pai constantemente não tem pego o filho. É verdade que tem fazer b.o nas faltas?
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Olá, Bianca! Para essa situação, o recomendado é consultar um advogado de confiança em sua cidade. Estamos à disposição.
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parabéns pelo blog
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Olá, Fernanda. Agradecemos!
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Acho justo
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Olá, Pedro. Agradecemos pelo comentário!
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Show
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Olá, Vânia. Agradecemos!
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Concordo, é TERRÍVEL ficar longe de um filho, não sei como um genitor vive em paz longe de um filho, tão terrível quanto o abandono é a alienação parental praticado por genitoras cruéis que afastam o filho dos pais por vingança, e ainda correm em rede social para se dizerem “guerreiras” e que o pai é que não quer ver… Há casos e casos, canalhice não tem sexo
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Olá, Luis! Agradecemos pela sua colocação pertinente! Abraços.
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Eu tô na justiça desde de novembro de 2020 para regularizar a pensão da minha filha, o pai não paga a 7 meses não liga , nem pra saber se tá viva…. a lei aqui na minha cidade e muito lenta… sou manicure divorciada, e luto diariamente pra criança ela…
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Olá, Daniela! Agradecemos pelo seu comentário e desejamos que a sua situação se resolva rapidamente. Abraços!
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Tenho uma duvida . Eu solicitei a guarda fixada da mimha filha … o pai dela recebeu hoje a intimacao e mandou msg falando que nao iria aceitar .. o que faco ??? Se o mesmo nao faz questao da minha filha … ele nao pega ela de 15 em 15 dias . Nao pega no aniverzario . Nao pega nas ferias . Nada . Pelo contrario falou que quando.ela crescee ele procura ela . Mas nem se quer liga ou manda uma msg … nao faz questao . A pensao e’ paga porque coloquei na justica e cai direto da empresa . Mas quanto a ele se caso nao aceitar o que faco ???
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Olá, Ester! Nessa situação, recomendamos que busque um advogado de confiança na sua cidade, que poderá analisar o caso. Agradecemos pelo seu comentário!
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Muito triste qdo o pai se ausenta do convívio do filho … !!!
Meu filho tem questionado muito e tem ficado muito triste … Está com 8 anos e nessa idade já começa a entender e enxergar , e fala pra mim que não preciso mais tentar enganar ele , que ele sabe que o pai não quer ficar perto dele … Corta meu coração… !!! 💔😥
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Olá, Stefania. De fato, essa é uma situação muito triste. Lamentamos e estamos à disposição.
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Eu procuro meu filho de 11 anos, tenho autorização judicial para vê-lo, mora em outro estado e toda vez que comunico a mãe dele, sempre é uma “guerra” pq ela simplesmente não gosta que eu pegue ele. Recentemente fui buscá-lo e ela ligou pelo menos umas 10 vezes pedindo foto de onde estava, com quem estava. Em 2018 fui trazer ele para passar férias comigo e ela não mandou documentos para ele viajar…parece que fez de propósito, pq sabe que uma criança não faz uma viagem área sem documentos. Todo mês pago a pensão…..oq fazer?
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Olá, Alexandre! Para casos assim, recomendamos que se busque um advogado de confiança em sua cidade, para mais esclarecimentos. Agradecemos pelo seu comentário!
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O pai dos meus filhos faz mas de 5 anos Que Não ver lê pessoalmente não paga pensão meus filhos procuram ele só manda dinheiro quando quer fico muito triste porque tem outro filhos e posta no zap tudo o que ele faz pro menino fico triste porque meus filhos sentem por isso🥺🥺
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Olá, Aline. Lamentamos essa situação. Recomendamos que busque um advogado de confiança em sua cidade, que poderá alisar o caso e apontar alternativas. Estamos à disposição.
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Hoje com 43 anos esse assunto ainda meche comigo, moro na mesma cidade que meu pai, e se meus filhos passarem ao lado dele e nem sabe que são seus netos, isso pq a minha cidade é bem pequena 😔
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Olá, Telma! Lamentamos essa situação que você precisa enfrentar. Agradecemos o comentário e estamos à disposição.
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O pai da minha filha não se da ao trabalho de enviar um audio perguntando nada da filha, passa data comemorativa nada muda, antes eu ainda insistia hoje eu deixei de mão, quem ta perdendo é ele, já eu curto cada segundo.
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Olá, Amanda! Lamentamos essa situação e agradecemos pela sua interação em nosso post.
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O pai do meu filho pegou ele há exatamente 1 ano e 3 meses , a desculpa foi a de sempre, TRABALHO e a pandemia . Mês passado apareceu na porta da minha casa com um celular de presente . E não ficou nem 5 minutos com ele . Lamentável !! Mas eles crescem rápido , como cresce .
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Olá, Vânia. Agradecemos pela sua interação em nossa postagem. À disposição.
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Perfeito! Eu nem falo nada, só vejo lacunas paternas deixadas na vida dos meus dois filhos. Tenho a certeza que eu fui, sou e sempre serei presente enquanto vida eu tiver, mas a lacuna está lá e isso me faz mal. A presença do pai na vida de um filho é fundamental, pena que uma parte desses homens não valorizem seus maiores tesouros que são seus filhos.
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Olá, Alessandra. Você tem razão, as lacunas desse tipo de situação permanecem. Agradecemos pelo seu comentário e estamos à disposição.
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Belo texto 👏👏 e quando nem pensão e nem um centavo dá 🤷nem liga nem pergunta por ele….mas graças a Deus 🙏 nada falta a ele
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Olá, Flavinha! Nesse caso, recomendamos que busque um advogado de confiança na sua cidade para mais esclarecimentos.
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Meu ex só ve nosso filho de 15 em 15 diaa…fora isso nem pergunta se o filho está bem…um dia ele vai se arrepender por nao ter passado tempo com o filho
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Olá, Márcia! Sentimos pela sua situação e agradecemos pela sua colocação em nosso post.
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Nem sei mas o que é pai nem paga pensão e a justica de hoje nao ta nem ai pras mães que sofrem pra cuidar sozinhas dos filhos essa e a verdade 7 anos ja e a justiça …
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Olá, Rosa! Recomendamos que busque esclarecimentos junto a um advogado de confiança na sua cidade. Agradecemos pelo seu comentário!
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Eu na vida amo colecionar canecas e meu ex marido xingava minhas canecas hj eu sempre digo nunca aceite menos do que vc merece …hj tenho um namorado que me apoia em tudo inclusive dei uma caneca no dia dos namorados e ele amou ❤👏👏👏
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Olá, Luciana. Agradecemos pelo seu comentário!
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Certa vez ouvi que todos os homens são iguais. Erradamente, eles não são, graças a Deus, pois a existência de Homens como meu esposo, ou o Dr Rafael são a prova disso!!! 🙌🏽
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Olá, Fabiana. Agradecemos pelo comentário!
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Vc é numa benção sabia? Seus posts além de nós ajudar muitas x nós da força pra continuar e as x até levanta nossa baixa estima.q Deus te devolva em dobro, te proteja e te abençoe cada dia mais! Parabéns por ser esse blog maravilhoso !👏👏
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Olá, Carla. Ficamos muito felizes em saber que nossos conteúdos são úteis para você. Estamos sempre à disposição.
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Eu grávida ele fez uma festa de aniversário para ele um festão mesmo a festa começou em um dia e só acabou no outro,mais eu a esposa grávida não fui convidada ele chegou no outro dia em casa na maior cara de pau e me disse que todos na festa perguntaram por mim
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Olá, Joice. Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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Larguei pq descobri traições e que a amante realizava fantasias com ele as quais nunca imaginei,ele gostava de dar o brioco e a amante fazia bem o trabalho,enfim,jamais em 11 anos de casada imaginaria tal coisa,sendo assim eu larguei ele e deixei ele livre pra dar o brioco pra quem quisesse!!
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Olá, Jaqueline. Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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Faz os dois não dá suporte pra filha para não arcar e pirraça ao mesmo tempo nem consegue falar comigo nem quis ter uma boa relação por causa da filha e agora sumiu de vez
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Olá, Maria! Agradecemos pelo seu comentário em nosso post e recomendamos que, para auxílio com esses e outros assuntos, procure um advogado de confiança em sua cidade.
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Pra ser sincera hoje em dia ñ tenho raiva do meu ex se a pessoa fica com essa mágoa fica e doente cada um pega seu rumo de vida certo q meu ex ñ tá nem aí por meu filho mais na história tô adorando meu atual marido tá sendo excelente padrasto tá bom assim.😊😉🙏
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Olá, Ionara! Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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Sinceramente não sei o que passa na cabeça de uma criatura que ignora seus filhos… não existe nenhum motivo pra tal….pra mim, não tem uma gota de caráter é um ser humano totalmente desprezível….
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Olá, Simone. Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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Passo por issotbm…crio dois sozinha e como se eu tivesse morrido após o final do casamento e as crianças tbm.so fala comigo pra manda o recibo da pensão..nem um telefonema nada….ainda diz te vira foi essa a vida que vc quiz…pq teve filhos..mas ele nunca mais Vera meus filhos pq os levei na psicóloga e eles me disse não deixa contato.pq pai de três em três meses não e pai..nem as visitas ele buscava pq alegava gasta gasolina
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Olá, Aline! Lamentamos a situação e agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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Eu poderia escrever um livro sobre este tema. O que me orgulha hoje são as voltas que a vida dá, superação de tudo e minha filha estar bem criada e encaminhada…
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Olá, Joana. Agradecemos pelo seu comentário em nosso post. Estamos à disposição.
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