É possível acumular pensão morte com outro benefício, após a reforma da previdência ?

A reforma da previdência  mudou as regras de acúmulo de benefícios. A pessoa ainda poderá receber ao mesmo tempo aposentadoria e pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou duas pensões de regimes diferentes, mas haverá uma limitação no valor do benefício menor.

O segurado receberá o valor integral do benefício que for mais vantajoso e uma parte do que for menor. Essa parcela será calculada por uma escala de reduções, dividida por faixas de rendimento:

1. Até um salário mínimo (R$ 998,00 em 2019): parcela de 80%
2. De um a dois salários mínimos (R$ 998,01 a R$ 1.996): parcela de 60%
3. De dois a três salários mínimos (R$ 1.996,01 a R$ 2.994): parcela de 40%

1. De três a quatro salários mínimos (R$ 2.994,01 a R$ 3.992): parcela de 20%
2. Acima de quatro salários mínimos (R$ 3.992,01): parcela de 10%

Dessa forma, um aposentado que adquire o direito a uma pensão de dois salários mínimos por morte (R$ 1.996), por exemplo, receberá os 80% equivalentes à primeira faixa de rendimentos, mais 60% do valor referente à segunda faixa. O total dá R$ 1.397,20.

Um pensionista que recebe R$ 5.500 e passa a ter direito a uma aposentadoria de R$ 5.000 receberá o benefício mais vantajoso (R$ 5.500), sem nenhum desconto. Mas o segundo benefício, de R$ 5.000, sofrerá as reduções conforme as faixas acima. O valor será de R$ 2.096,80 após a reforma.

Veja como chegasse a esta conta do benefício menor de R$ 5.000

Parcelas a serem pagas:

• 80% de um salário mínimo (R$ 998) = R$ 798,40
• Mais 60% do valor entre um e dois salários mínimos = R$ 598,80
• Mais 40% do valor entre dois e três salários = R$ 399,20
• Mais 20% do valor entre três e quatro salários = R$ 199,60
• Mais 10% do que excede quatro salários = 100,80
• Total: R$ 2.096,80

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Fonte: Leda Antunes