Direito de Família

Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?

bebe

Inicialmente, para se ter um bom entendimento de como o valor da pensão pode ser alterado, é preciso conhecer como ele é arbitrado, e, para isso, imprescindível analisar o trinômio necessidade – possibilidade – razoabilidade.

Não existe na legislação um percentual predefinido ou valor estabelecido para ser arbitrado a título de pensão, devendo o magistrado, em cada caso, tomar por base uma análise conjunta dos três itens acima.

Para estabelecer o valor a ser pago a título de pensão, o juiz analisará a necessidade do menor e quanto ele tem de despesas básicas como saúde, alimentação, escola, lazer. Por outro lado, o magistrado também analisará quanto é a possibilidade do genitor em custear as necessidades do menor, levando em consideração tanto o que o menor precisa, como aquilo que o genitor poderá contribuir.

Uma vez fixado, o valor da pensão somente pode ser modificado por meio de uma ação revisional.

Entre as possibilidade de aumentar o valor da pensão está o caso de quando o genitor tem um novo cargo, emprego ou aumento significativo de renda. Mas atenção: o mesmo vale para quando ele tem uma redução nos seus proventos (desemprego).

Outra possibilidade de revisão é quando o menor tem as suas necessidades básicas aumentadas, como o advento de alguma doença, o início ou o término de seus estudos.

Vale dizer, aqui, que não justifica a redução da pensão alimentícia, a alegação da aquisição de novas dívidas, ressalvadas aquelas necessárias a manutenção da própria subsistência. Assim como, a compra de presentes e gastos extras com o menor, por exemplo, não pode ser descontado sem a concordância do outro genitor.

Em relação ao tempo, não existe ainda algum tipo de carência definida para se pedir a revisão da pensão, pois, como vimos, dependendo da alteração da situação fática no momento da definição da pensão, e existem diversas hipóteses que podem modificar esta realidade apenas de um dia para outro.

O advogado Giancarlo Fontoura Donato, sócio fundador de Zanette e Trentin Escritório de Advocacia, especialista em direito de família, simplifica ”somente com a existência de fatos novos, que venham a alterar a situação dos envolvidos na época do arbitramento da pensão, podemos cogitar se reduzir ou majorar a mesma.”

Para estes e outros assuntos o Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado da sua confiança. Interpretações de artigos da internet, não substituem as explicações de um bom profissional.

35 comentários em “Quando o valor da pensão alimentícia pode ser modificado?

  1. Lian Rodrigues

    Adorei que bom que voltaram

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  2. Milena Dambroz

    Quase 2 anos na justiça já nunca recebi 50 centavos dele, coloquei na justiça quando estava grávida de 5 meses minha filha tem 1 e 8 meses e nada. Nunca acham endereço dele engraçado que pra chegar conta chega aff

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  3. Mirela Flores

    Tem pais q abandonam filhos pra querer ter vida de solteiro livre leve e solto nem é gente um ser desses , existem sim muitos casos em q um pode ta passando por alguma fase ruim na vida e contar com a ajuda do parceiro (a) até tudo bem ambos são pais e autoridade na vida dos filhos e ambos teriam a mesma responsabilidade
    Mas o q mais acontece hoje em dia são filhos sem a figura paterna e até muitas vezes materna também
    Parece q cada dia q passa as pessoas estão ficando mais frias sem sentimentos nem responsabilidades , triste vê tantas crianças sofrendo a falta de amor e a falta de família
    Independente de estar separados

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  4. Marielda Brustolada

    Como entristece meu coração ao ver um pai/mãe que pode dar uma condição de vida melhor aos filhos e se negar por conta da regularização judicial do direito dessa criança.

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  5. Essa é a minha realidade tenho um casal de gêmeos levei o pai na justiça e ele paga 200 reais so disse que ganha um salário mínimo (mentira ) não tem registro em carteira aí eu tenho que pedir ajuda pras pessoas pra conseguir sustentar meus filhos e é isso triste muito triste

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  6. Luciane Blozer

    Meu caso na audiencia
    A advogada alegou q ele tem outra familia.Um enteado de 20 anos só.kkkkkE os meus sao menores.

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  7. Luiz Valentim

    👏👏👏

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  8. Muito bom parabéns ao blog

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  9. Milena Ferrari

    Pai de verdade e aquele que nao precisa de processo de pensao assim que se separa ele mesmo deposita todos meses visita sempre o filho.
    Nunca conheci um deste

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  10. Victoria Borges

    O papo de não ter 1 real não cola não, nem todas pensam assim.
    Muitas preferem o dinheiro e manter o filho afastado do pai com a desculpa de que vai levar na festinha.
    Engraçado que todo fim de semana tem festinha

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  11. Roberto Belinca

    Filhos é pra vida toda e não como brinquedinho quando enjoa descarta….

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  12. Rose Fernandes

    Querido pai ausente,

    Seu filho é uma criança incrível e você, há anos, está perdendo tudo isso. Ele, as vezes, me questiona a sua ausência, e eu não sei o que dizer. Gostaria de dizer a verdade, mas ela é muito dura para uma criança tão pequena. Enquanto você gasta todo o seu dinheiro na balada e me denigre porque te peço o que é de direito dele, eu não tenho tempo para tais diversões.

    Eu queria dizer para o mundo que ele é só meu, mas dá pra ver nos seus traços, você estampado nele. A minha luta diária é que ele não se pareça com você no caráter. Porque filho meu vai aprender a respeitar quem do seu sangue nasceu. E ele vai aprender a te respeitar também, mesmo você não merecendo… eu desejo que ele tenha um coração puro de amor! Raiva e rancor iriam apenas acabar com a sua inocência. E quando eu vejo aquele sorriso tão sincero, oro para que ele seja pra sempre um ser de amor, porque é amor que ele recebe de mim e de todos que escolheram estar ao lado dele.

    Ensino ele a orar por você todos os dias. Criando um filho forte e sem dores profundas, sei que estarei criando também um homem generoso, amoroso e que respeita os outros. Mas de você, caro pai ausente, sinto pena porque não sabes aproveitar os momentos ao lado dele.

    Você, por um acaso, saberia responder: Qual o seu lanche predileto? Quem é o seu melhor amigo? O desenho animado preferido? O herói ou a princesa favorita? A blusa que ele mais adora? As suas frases novas? Se ele sonha em ser astronauta ou bailarina? Se ele tem medo de escuro? Se ele sonha em ter um cachorro? Qual foi o último nome que ele chamou?

    Você não sabe responder. Mas eu sei! E sei muito mais. Ele não precisa nem me contar, porque eu sei coisas sobre ele que só quem ama e convive poderia saber: sei quando ele está mentindo para mim, sei quando ele está triste, quando algo o preocupa, e sei também quando ele precisa do meu silêncio e daquele bom e velho colo que cura. Ele está crescendo, caro pai ausente, e você perdeu todas as oportunidades que a vida te deu de se fazer presente.

    Eu ensinei ele a não chorar mais por ti. Eu ensinei também que amor não se impõe e não se implora. E tenho orgulho da criança que ele se tornou! Hoje, ele é fruto de todo o meu esforço e zelo, mesmo em meio a tanto sufoco e preconceito. Somos apenas dois, mas nos tornamos a melhor família que poderíamos ser.

    Um dia, você vai acordar e perceber que perdeu o maior presente que a vida já te deu. E nesse dia… eu vou orar para eu possa perdoar todas as lágrimas que meu filho chorou por não saber: por onde andava você!
    Assinado: mãe presente isto basta pra muitos pais por ai

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  13. Vinicius Borges

    Recentemente, a mãe da minha filha mais velha entrou com uma ação para que fosse revisto o valor que pago. Porém, na argumentação, ela disse que paga um curso de idiomas que nunca pagou e ainda alegou um gasto mensal de 200 reais com cuidados médicos, sendo que eu pago o plano de saúde. É possível eu exigir provas dessas mentiras? E pra completar, a cidadã deixou de comparecer à audiência, creio que por receio de sustentar suas mentiras. Não é só pai errado !!

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  14. Daiane Queiroz

    A pensão da minha filha e descontado em folha de pagamento .o pai foi demitido da empresa aonde trabalhou por seis anos foi demitido no dia 29 de junho deste ano..ela tem direito a rescicao férias décimo fgst entre outras .será qui o valor depositado está certo 860 a pensão normal do mês e de 305

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  15. Douglas Miner

    Pago pensão alimentícia desde 2006 (30% do líquido), casei novamente em 2009 e possuo outros gastos a mais , e mais um filho para criar, além de minha entiada que mora comigo, e seu pai não paga o suficiente para ela . Gostaria de saber se posso entrar com um pedido de revisão de pensão , pois o que estou ganhando está insuficiente para manter a pensão que pago hoje de + ou – R$1.250,00 , pois fico negativo em média por mês com valor de R$350,00, está difícil continuar pagando a pensão , pois estou me enfiando cada mês mais em dívidas . Tenho direito?

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  16. Daiane Grandene

    🥴🥴

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  17. Juliana Batistine

    Eu sou divorciada há 4 anos, tenho uma filha de 9 anos e no ato do divórcio o pai ficou de pagar uma pensão de 25% em cima do salario dele. Ele é funcionário público. Ele depois do divórcio teve um filho, e agora vem pedir revisão, depois de 4 anos, ele pode? sem contar que ele n dar mais nada além disso. Eu pago escola, vam, balé, plano de saúde, tudo. E salientando que esses 25% do salário dele n chega a 1 salário mínimo. Queria saber se ele teria possibilidade de ganhar essa causa. obg

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  18. Eliane Figueirêdo

    Oi. Entrei com processo de pensão alimentícia para minha filha, a cerca de seis anos, quando ela já tinha cinco, apenas pq fiquei deficiente físico e não conseguia sustentá-la sozinha como fazia. Ele recebia 3800,00 (líquido 1800,00)tinha uma esposa e mais dois filhos. Hoje o salário dele está em 8600,00(líquido 6700,00), ficou que qualquer alteração do valor do seu salário ele precisaria avisar. Ele não só não fez isso, como por contra própria diminuiu de 75% do salário mínimo para 60%, com a justificativa que se separou. Alem da recusa de dividir gastos extras como materiais escolares. Posso fazer algo?

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  19. Tânia Corsetti

    Parabéns pelo blog. Gostaria de saber… estou grávida de 2 meses do meu ex companheiro, e ele é policial militar do MS (soldado) ganha aproximadamente 4 mil reais, gostaria de saber qual valor será da pensão do meu filho(a)? E como estou grávida ele tem que começar pagar desde agora? No momento não estou trabalhando, sai do meu emprego p ir morar com ele em outra cidade, era dependente dele…

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  20. Gabriela Menegotto

    Meu irmão tem um filho de 6 anos, no começo ele e a ex não se entendiam, viviam em briga e ela o proibia de ver o filho, as vezes que ele conseguia ver era escondido dela, porém nesse ano em agosto eles entraram em um acordo, parcelaram os atrasados e tudo mais pra ele poder pagar, só que desde agosto que a mãe do filho filho dele arrumou um serviço noturno e para não precisar pagar babá, a criança fica com meu irmão, só que hoje em dia ele práticamente mora com o pai, a mãe ja mandou a cama dele pra casa do pai, a mãe pega a criança as vezes pra levar a escola e na folga dela também ela fica poucas horas com ele e manda ele pro pai ja. Como a criança mora com ele, ele tem as despesas de comida, roupa e tudo mais. Ele paga 480 de pensão que é a pensão normal do mês mais 150 reais das pensões em atraso, só que esse valor esta ficando muito alto, sendo que ele que esta arcando com as despesas e necessidades da criança, ela continua querendo receber essa pensão mesmo que raramente pegue o filho, o que ele deve fazer ?

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  21. Bruno Belinot

    Olá minha mãe entrou com pedido de pensão em 2004 na época eu tinha 15. agora em 2019 sai uma camionete para ser quitada a divida certo. esta camionete deve ficar com quem ? minha mãe não quer me dar !

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  22. Juliana Azevedo

    Meu ex marido trabalha num municipio, tal municipio desconta do salario dele e repassa quando quer, tenho que ficar cobrando a pessoa responsável pelo repasse. Já ocorreu deles esquecerem por diversas vezes, e , tenho que esperar até o mês seguinte para receber. Como posso fazer? Eu mesma posso entrar com algum recurso, se sim, onde?

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  23. Ketrin Flores

    Adoro este blog. Gostaria de saber mais sobre alienação parental. Obrigada

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  24. Glória Juliana Silva

    😯😯😯

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  25. Antonia Cortez

    Bom dia !! Gostaria de entender mais como funciona a revisional de alimentos, pois meu marido tem duas filhas hoje com 17 e 15 anos que já trabalham registradas ele paga 33% de seus rendimentos, horas extras, 13º, ferias e verbas recisórias, e nós temos duas meninas de 6 e 2 anos , ele entrou com um pedido de revisional de alimentos em 2009 já que no dia da audiencia era um homem solteiro não pagava aluguel e o Juiz aconselhou que se algum dia constitui se nova familia poderia solicitar uma revisional de alimentos, pois bem agora em fevereiro de 2019 o processo foi julgado e ele perdeu!!! Depois de tantos anos aguardando , e com duas crianças pequenas em casa a Juiza entendeu que a situação financeira dele não mudou!!! rsrs….. Resumindo a situação é bem complicada financeiramente para nós,graças a Deus trabalho e não falta nada para as minhas filhas, ele acaba trabalhando demais pra receber menos de 1 salário minino mensal pra sustentar a familia!!!!!! A impressão que nos passa é que a Justiça é a favor de pais separados, pois só pelo fato do pai ser casado com a mãe esses filhos não contam como gasto, o pai precisa sustentar somente filhos de relacionamentos acabados!!!

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  26. não dá pé entender 75 por cento ficaram pros filhos dela esses q saíram da barriga dela.se e dos filhos se torna dela tbem.logo logo eles já vão está de maior ir tudo se resolve os filhos irão ajuda ela dá pra ela o q ela quiser.entao pra q mexe nisso

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