Meu voo atrasou na viagem de Carnaval, e agora?

Para muitos o Carnaval é planejado com meses de antecedência, principalmente para quem investe um valor considerável para celebrar nas famosas festas do Nordeste. Porém, não é raro os problemas envolvendo voos atrasados e reclamações.

Um feriado extremamente movimentado, com festas e, geralmente, gastos elevados, qual pode ser o prejuízo no caso de um voo atrasado ou cancelado? Pois bem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os pontos sobre o assunto baseado numa ação de Minas Gerais, e que estava tramitando desde 2011.

O STJ possuía entendimento que prejuízos decorrentes de atrasos no voo se configurava dano moral. Entretanto, essa compreensão foi alterada com a conclusão deste julgamento, finalizado em 2018.

CONFIRA O ACÓRDÃO DO JULGAMENTO NO STJ

A partir de agora, para este tipo de ação será necessário de fato comprovar que houve o dano moral baseado em uma série de situações. O sócio fundador do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, advogado Giancarlo Donato, elenca os pontos que precisam ser analisados:

Qual foi o tamanho do atraso no voo? A empresa aérea ofertou alternativas? O passageiro recebeu informações claras, precisas e em tempo? “Quem fez um planejamento para o Carnaval pode ter gasto valores com alguma festa ou evento e, se por causa deste atraso, o consumidor perder essa atividade é mais um agravante”, avalia o advogado. Ou seja, o consumidor perdeu um compromisso considerado inadiável. Por fim, com a demora do voo, a companhia aérea ofertou algum suporte material, como alimentação ou hospedagem?

Dependendo das respostas a estas perguntas será possível embasar, ou não, uma ação de dano moral.

Zanette & Trentin lembra, para estes e outros assuntos procure sempre um advogado de confiança.