Tratamento recente para doenças psiquiátricas enfrenta resistência dos planos de saúde

Apesar da técnica ter sido aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2012, os pacientes enfrentam dificuldade para realizar tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) com cobertura dos planos de saúde. A alegação das empresas é que este tipo de tratamento não está previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para procedimentos psiquiátricos.

Direcionada para doenças como depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e epilepsia, a EMT já foi recomendada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) para ser incluída na lista da ANS. Portanto, reconhecendo a importância da medida, pacientes que têm a requisição negada pelos planos de saúde estão conseguindo na justiça a restituição de valores gastos com o procedimento.

Leia também: Plano de saúde não pode negar cobertura indispensável a vida do paciente

As decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) são amplamente favoráveis aos clientes dos planos. Inclusive, a justiça tem optado por conceder liminares aos usuários.

Responsável pelos casos envolvendo planos de saúde no Zanette & Trentin, a advogada Beatriz  Trentin Donato, explica que quem deseja requerer a restituição do valor, precisa ter a requisição negada pelo plano e o atestado médico. Dra. Beatriz ressalta que o médico não precisa estar vinculado a algum plano. “Como os planos de saúde negam a cobertura da EMT, este médico não precisa ser credenciado”, explica a advogada.

Para quem pagou pelo tratamento nos últimos três anos, pode solicitar a restituição dos valores. O custo de cada sessão varia entre R$ 300 e R$ 600.

Para esta e outras situações Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado de confiança.