Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho

Nem sempre o Direito acompanha a evolução dos costumes da sociedade. Porém, quando ocorre, é louvável que as novidades permitam legalizar hábitos saudáveis e que gerem benefícios para a sociedade. Acompanhando essa situação é que surgiu a guarda de nidação ou de aninhamento.

Ainda pouco conhecida no Brasil, e mais difundida nos países da Europa, essa modalidade inverte a lógica da guarda alternada, quando a criança se reveza na casa dos pais. Na nidação o menor permanece residindo no mesmo local, e os genitores se alternam na moradia e, assim, na presença junto ao filho.

Entretanto, na avaliação do advogado Giancarlo Fontoura Donato, que atende os casos de Direito de Família no Zanette & Trentin, esse tipo de modalidade de guarda é pouco viável na realidade do Brasil. “O brasileiro é muito apegado aos filhos. Portanto, seria muito difícil os genitores aceitarem essa condição”, analisa o advogado.

Outro ponto, na avaliação do Dr. Giancarlo, é de que são possíveis casos de alienação parental nessa modalidade de guarda. “Para que o aninhamento seja definido pelo juiz, será necessário, antes de tudo, que os genitores mantenham um bom nível de convivência após o fim do relacionamento”, conclui o advogado.

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Por ser tão recente no Brasil, ainda não há casos de nidação registrados*. Os tipos de guarda mais comuns no País são a compartilhada, alternada e unilateral.

Para estes e outros assuntos Zanette & Trentin recomenda, procure sempre um advogado de confiança.

*pesquisa realizada pelo produtor de conteúdo do Zanette & Trentin Informa