Contrato de namoro, o que é?

Se adaptando as novas configurações de relacionamentos uma nova ferramenta, ainda pouco conhecida no Brasil, está ganhando mais adeptos. O “Contrato de Namoro” tem sido adotado por alguns casais para protegerem o patrimônio durante este tipo de relação. O documento define que o relacionamento não é uma união estável, sem intenção de constituir família e, no caso de término, os bens não serão divididos.

Não é uma união estável

O contrato de namoro não concede os mesmos direitos e deveres de uma união estável. Com isso, no caso do fim da relação as partes envolvidas não poderão tratar de divisão de bens, pensão, direito sucessório em caso de falecimento e outras situações.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, em 2016 foram formalizados 25 contratos, 27 em 2017 e, no ano passado, subiu para quase 100 registros. Sobre o prazo de validade para o documento, a definição deve ser feita pelo casal.

Entre as pessoas que mais procuram esta ferramenta, de acordo com informações do Colégio Notarial do Brasil, estão solteiros e divorciados que já possuem algum patrimônio.

O contrato de namoro beneficia também casais do mesmo sexo. Para quem tem interesse em firmar o contrato, pode procurar um cartório ou tabelionato. Os valores para emissão do documento variam para cada Estado, sendo que no Rio Grande do Sul custa cerca de R$ 70. Já em São Paulo, por exemplo, o valor supera os R$ 400.

Zanette & Trentin lembra, para estes e outros assuntos procure sempre um advogado de sua confiança.