Direito de Família

Crime de alienação parental não é cometido somente por pai ou mãe

Mais conhecido por ocorrer nos casos de separação, sendo atribuído ao pai ou a mãe, o ato de alienação parental, conforme a legislação, também pode ser cometido por outros membros da família. A Lei nº 12.318/2010, que trata do assunto, define a ação como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade”.

Apesar das várias menções ao termo “genitor” (pai), a compreensão jurídica atual é de que o crime pode ser cometido numa relação socioafetiva, por avós, tios, irmãos e etc.

A alienação que, na sua forma mais conhecida, consiste em falar mal de um dos genitores para o filho, costuma resultar em conflito de ideias na cabeça do menor. Por vezes ocorre um sentimento de aversão para com a vítima da alienação.

Leia também: Pagar pensão não isenta obrigação de conceder afeto ao filho

Levando em consideração o desenvolvimento da criança/adolescente envolvida na questão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê punições específicas para o acusado. Entre as sanções previstas estão a inversão da guarda, multa ou a suspensão da autoridade parental. Desta maneira, se evita a aplicação de medidas penais que resultariam em mais sofrimento para a criança.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Além da maneira mais conhecida de alienação, a legislação também define que a medida pode ser cometida de outras maneiras. Como omitir para um dos genitores informações relevantes sobre o menor: escolar, médica ou mudança de endereço. Ainda no artigo 4º fica definido que, quando identificados indícios da alienação, o processo vai tramitar de maneira prioritária na Vara de Família.

Para estes e outros assuntos, Zanette & Trentin recomenda procurar sempre um advogado de confiança.

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46 comentários em “Crime de alienação parental não é cometido somente por pai ou mãe

  1. Pamela Siqueiras

    Verdade !!! Isso aconteceu comigo.

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  2. Karla Andrade

    Tem avós que são do capeta mesmo. Não pensam nos netos.

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    • Flavia Maria Silva

      Com certeza tem mesmo !! Você tem que conhecer a minha, é o diabo em pessoa, acho que meu ex-marido é objeto dela e os netos também. E pior que tem 75 anos e não morre aquela desgraça.

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      • Flavia Maria Silva

        Acha*

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      • Karla Andrade

        Pior que a minha eu duvido, ela ensinou meus filhos a me chamarem de mamãe tapioca e jogar roupa no chão do banheiro porque o pai deles fazia, então os meus podem também. Quando reclamei me ameaçou tirar a guarda.

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    • Flavia Maria Silva

      A minha sogra ensinou os meus filhos a ligarem para ela toda vez que eu brigava com meu ex e depois vinha para minha casa tirar satisfação, como a casa fosse dela. Um dia ela entrou sem permissão e estava no quarto das crianças mudando as roupas dos dois porque tinha ido numa macumba e trouxe roupas brancas, queria obrigar as crianças usarem na virada do ano e eles choravam que não queriam. Ela acha que sabe criar melhor que eu, mas meu ex-marido é mega mal educado. Agora as visitas são um problema, porque ela fica falando mal de mim, me chama até de p.

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  3. Antonio Carlos Figueira

    Adorei a matéria !! Vou compartilhar para minha sogra 🥵😈

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  4. Caroline Lenzi

    Um processo destes custa caro?

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  5. Flavia Maria Silva

    Tem sogra que Deus manda para o mundo, somente para encher o saco. Falam mal dos pais para crianças, convencem que a casa delas pode tudo e depois a gente é que fica com o problema. Mas no meu caso, o juiz nem deu bola quando eu reclamei. Achei muito injusto. Hoje existe esta lei, na minha época não tinha nada.

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  6. Fernando Siqueira

    Tem como impedir a visita com base nisto?

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  7. Pedro Antonio

    Os avós podem ser presos? Quanto tempo ficam ? Os idosos também?

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  8. Na prática, acho que isto não funciona. Quando o caso chega no Poder Judiciário já é tarde, as crianças já não terão mais os pais juntos, estarão revoltadas e o casamento já era. Minha ex-sogra foi mãe solteira, meu ex era o único filho, não se sabia quem era o pai, e ela não deixava ele viver a vida dele e nem os nossos dois filhos. Tudo ela se metia, tudo ela queria, TUDO TINHA QUE TER ELA NO MEIO, tudo era FALAR MAL DE MIM, tudo era ensinar da forma dela e meu ex marido fez que não viu, e o nosso casamento acabou por causa dela. Hoje ele vive sozinho com ela, desempregado e bêbado, nossos filhos pouco querem o ver, odeiam a avó porque cresceram e lembram de tudo que ela fazia. O pai legitimo dos meus filhos só começou beber depois da nossa separação e de perder o emprego de executivo. Mas não foi somente culpa da minha ex-sogra, acho que a culpa foi mais do meu ex-marido, que não teve coragem de dar um basta na mãe “porque ela me criou”. Criou, mas acabou com a família dele. Quando me separei, foi um inferno, ela queria o nosso apartamento para morar ela e ele, deixando nossos filhos na rua. Por um acordo na frente do juiz, deixei de pedir pensão pela parte dele no apartamento e então ela passou a dizer para os meus filhos que tinha roubado ela e o filho dela. Ela nunca ajudou com um centavo, mora de aluguel e queria deixar os netos na rua. Hoje meus filhos chamam o meu novo marido de pai, e somente vão ver o pai de sangue por obrigação. Odeiam a avó, eles se lembram de como era ruim ela na infância deles. Quando me separei, ela no começou se achou o máximo, porque somente queria o filho para ficar lá colocando chinelo no pé dela. Só que hoje como ele é bêbado, sempre torço que ele jogue aquele chinelo na cara dela porque ela não é mãe, ela é um mostro egoísta. Alienação parental EXISTE sim, mas se a lei de fato funcionasse, talvez hoje os meus filhos tivessem orgulho do pai.

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  9. Ubiratan Carlos Pegato

    Interessante. Parabéns ao blog, ótimo tema.

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  10. Lian Rodrigues

    Que bom que vocês voltaram, sigo sempre o blog. Beijinhos para todos e um beijão para quem escreve estes ótimos posts. Queria mais matérias voltadas aos nossos direitos GLT.

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  11. Pamela Cortez

    Falar a verdade, conta como falar mal ? 🙂

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  12. Geraldo Faccin

    Se moda pega, Poder Judiciário vai ter que ter um prédio só para julgar a parentada 🙂 🙂

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  13. Eliane Dambros

    Sogra que fala mal da nora para o netos deveria ser condenada ir para igreja confessar e orar. Poder Judiciário não pode resolver estes casos, falta de amor no coração só Jesus Cristo, filho salvador, amém.

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    • Flavia Maria Silva

      Tu fala isto porque não conhece minha ex-sogra. Se ela entrar na tua igreja, o crucifixo vai inverter como nos filmes. Até santanas desta aquela capeta.

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    • Flavia Maria Silva

      Olha só vou falar com meu pastor sobre ela no dia que for para combinar o enterro, até pago para despachar a alma para garantir que ela não volte nem em espirito.

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      • Eliane Dambros

        Não deixa teu coração com tanta magoa, vai na igreja orar. Sangue de Cristo, senhor da paz e da salvação pode te salvar e salvar teus filhos. Jesus tem Poder e amor para dar, abra teu coração. Amém.

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    • Flavia Maria Silva

      Vou abrir o coração de alegria, o dia que ela abrir o caixão para entrar.

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      • Eliane Dambros

        Jesus senhor, pai da salvação vou orar com o pastor para que Deus te ilumine e te guie e coloque amor de cristo em você, seus filhos e nela. Amém.

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  14. Rose Figueiró

    Se eu provar, isto pode dar dano moral ? De quanto ? Estou precisando de um carro novo 🙂

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  15. Vinicius Daneluz

    Qual o resultado prático então para quem faz alienação parental afinal ? Vai preso, paga multa, paga alguma coisa ?

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  16. Wallace Silva

    Meu filho tem revolta com uma tia (minha irmã) que fala mal de mim para ele, que sou pobretona e ela é rica, estas coisas. Ela pode ser obrigada a pagar a escola dele por exemplo por alienação parental?

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  17. Eliane Dambros

    Jesus Cristo, Poder do amor encarnado nos homens, oro a ti senhor por estas pessoas que comentaram aqui para que o amor no coração venha e elas orem com todos ao senhor para pedir perdão. Amém.

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    • Wallace Silva

      Amém ! Amém e dai tu vem aqui orar pelas minhas contas e dor de cabeça do meu filho reclamando da tia. Amém para ti também.

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    • Flavia Maria Silva

      Amém, e junto com as contas da Wallace vou te mandar minha sogra, que é um capeta, para tu ficar com ela ai orando bem longe de mim.

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      • Achei muito interessante a matéria. Gostaria de saber o tempo de tramitação de uma ação destas.

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  18. Interessante

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  19. Biaca Ferrari

    Gostei as pessoas crianças tem q ser preservadaa

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  20. Biaca Ferrari

    Gostei as pessoas crianças tem q ser preservadaa

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  21. Biaca Ferrari

    Gostei as pessoas crianças tem q ser preservadaa

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  22. Fernanda Lima

    Amantes também podem ser acusadas deste crime ??

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  23. Dennis Lutreel

    Mega interessante, parabéns

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  24. Pingback: Guarda de nidação – revezamento dos pais na casa do filho – Zanette & Trentin Informa

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