A maioria dos casos o acordo de pagamento de pensão alimentícia acaba encerrando um conflito existente entre os responsáveis pelo filho. Porém, um tema é pouco debatido: a carência de afeto que a criança, fruto deste relacionamento, pode sofrer. Sobre isso se aplica o abandono afetivo, também conhecido como teoria do desamor.
O filho que se considera abandonado por um dos adultos pode ingressar na justiça cobrando uma indenização financeira devido ao período que se julgou estar desamparado por uma das partes. Esse tipo de situação pode ser aplicado tanto para casamentos quanto união estável.
Entretanto, o advogado Giancarlo Fontoura Donato, sócio-proprietário do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, explica que este tema ainda não está consolidado nos tribunais brasileiros. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já mudou várias vezes o entendimento. Em 2005 analisou que não caberia reparação financeira, já em 2012 admitiu a necessidade de indenização e, hoje, temos uma indefinição jurídica sobre o tema”, explica o advogado.
Em um julgamento, realizado em 2017, o STJ definiu que algum tipo de indenização só pode ser aplicado após a confirmação de paternidade, ponto que pode orientar o assunto com outras decisões semelhantes .
CONFIRA O ACÓRDÃO DO JULGAMENTO CITADO ACIMA
Por ainda não ter um entendimento consolidado nos tribunais, os casos favoráveis à indenização não apresentam padrão nas sentenças. Logo, será necessário demonstrar até que ponto existiu o respectivo abandono afetivo com provas e documentos para tentar sanar algo que jamais deveria existir dentro do direito: dever de cuidado.
Zanette & Trentin Informa 
Fui abandonado pelo pai aos 14 anos por ele ver que eu era “menina” de coração (gay). Cabe indenização?
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Oi Lian, não há uma certeza sobre isso, a avaliação será do juiz.
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Imagina se a moda pega
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Da quanto de indenização (tipo da pra pagar a faculdade)
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Acho justo !! Não sabia disto parabéns pela matéria
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Meu pai me abandonou aos três anos, nunca mais o vi, mandava pensão pelo INSS só quando tava preso por roubo. Ele morreu a dois anos em tiroteio com a PM mas se ele estivesse vivo ia buscar os meus direitos. Acho que todos deviam ir atrás. Minha opinião
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Cada dia que entro gosto mais deste blog. Parabéns
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Show de texto mega informativo. Parabéns
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Matéria fantástica, nada apelativa e com boa explicação. Primeira que eu li assim e já li varias porque o pai dos meus filhos é um m…. Parabéns
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Parabéns bem informativo. Gostaria de uma matéria sobre visitas supervisionadas
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Para assuntos menos importantes os julgadores decidem logo. Para este demoraram porque ? 🤬
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Interessante ver quantos diretos temos e não sabemos 🤔
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Sempre sobra para mãe. Bem assim o pai paga cem reais e abandona. São uns cretinos teriam que pagar mesmo até as cuecas
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Cem reais é o que eu posso dar porque tenho que pagar pela filha e não para você ir beber cerveja com teus machos. Se esta falando que abandonei dá ela para mim, crio melhor do que você.
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Vai te catar, usei 20 em cerveja, mereço porque cuido da sua filha sozinha seu gaudério de bota suja de merda
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Melhor ter a bota suja de merda de cavalo do que merda humana na cabeça. Me aguarda tu vai ver vou pegar ela e ainda tu vai ter que pagar isto ai do jornal que tu me marcou, sua… sua… sua… sem noção cervejeira. Onde se viu gastar pensão com bebida.
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Vem aqui que te dou na cara, vai ficar sem ver ela até final de janeiro
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Depois tu me marca no jornal que eu que abandono e não dou amor. Isto é para todo mundo ver que tu é sem vergonha e usa nossa filha, vou pegar ela ai na sexta nem que seja de chicote.
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Vem de chicote que vou te esperar com um balde de merda de galinha para jogar na sua cara, dai combina com tua bota, e tua puta nova limpa para você.
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Tu é uma pessoa doente, vai te tratar, vou pegar a guarda e tu vai ficar só com teu galinheiro, sem nem mais um centavo.
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E tu nem sabe satisfazer uma mulher na cama, vou pedir um DNA se tiver sorte tua filha nem é tua
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Sei sim, mim sabe deixar as mués felizes. Tu que é pelo duro, não sabe gozar
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Grosso
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Cervejeira fedorenta, to indo ai.
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Vem se tu é macho
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Ser abandonada pelo pai é algo terrivelmente doloroso e que nenhuma criança ou família deveria ter que enfrentar. Isso deixa marcas para a vida toda e é difícil lidar com os sentimentos causados por esta perda. Mas como você se sentiria com relação a este pai que um dia simplesmente decidiu tomar outro rumo sem pensar nas pessoas que ele estava deixando para trás? Pensem nisto, senhores juízes.
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Adorei parabéns a quem escreveu
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Pensem nisto: amor não tem preço.
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E triste pensam que Dinheiro compra tudo e pura mentira A falta de carinho e atenção e Educação afeto em Geral não não e fazer filhos só para dizer que tem e outro erro e filhos não tem valores em dinheiro aja
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Adorei a matéria parabéns
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Oi sou pai solteiro cuido do meu filho fãs 10 meses, ,ele tem 2 anos e meio, ,a guarda está no nome da mãe, ,mas enfim janeiro terá audiência e ela decidiu passa a min, e também deixei de pagar pensão a ela,queria saber se eu também tenho direito a pensão após a guarda estar em meu nome? ??
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Oi Joares Boa Noite tem sim, deves procurar o seu advogado e conversar com ele. A obrigação de alimentar é dos dois lados, logo o seu filho, representado por você, pode entrar com um pedido de alimentos
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Gostei muito da matéria e do blog.
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Um pai ausente com certeza afeta a vida do filho. E não apenas do filho. Toda a família acaba sofrendo as consequências da negligência. Para as mães que não estão mais no relacionamento e vivenciam o abandono dos filhos pelo ex-marido, o sentimento de culpa e o aumento das responsabilidades. Achei interessante a matéria, orienta as pessoas de direitos que não sabem que tem. Parabéns
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Pingback: Crime de alienação parental não é cometido somente por pai ou mãe – Zanette & Trentin Informa
Oi ! Tenho uma filha de 5 anos,o pai biológico só registou e visitou umas 4 ou 5 vezes,agora já fazem mais de um ano não visita. Sumiu não sabe nada dela,nunca deu auxilio nenhum meu esposo que cria ela desde bebe.Será que teria a possibilidade de tirar o nome do indivíduo da certidão? Ela não o reconhece.como devo proceder?
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Oi bom dia ! Sim existe uma possibilidade legal do seu marido adotar e assim existirá a troca do nome do pai na certidão de nascimento. Mas no momento que isto ocorre as responsabilidades afetivas, financeiras e patrimoniais se alteram e não se poderá voltar atrás. Este abandono deverá ser comprovado. O processo tramita na VIJ.
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Oi bom dia! Estou ciente,como devo proceder?que tipos de provas preciso?Qual seria o custo para eu entrar com o processo?
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